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10/06/19
Foto: reprodução da TV Jornal
Foto: reprodução da TV Jornal

‘Não vejo nada de mais’, diz jurista sobre conversas vazadas de Moro

10 / jun
Publicado por Douglas Fernandes em Notícias às 12:45

Em entrevista, nesta segunda-feira (10), ao programa Passando a Limpo, na Rádio Jornal, o jurista José Paulo Cavalcanti Filho avaliou que o conteúdo das conversas vazadas entre o atual ministro da Justiça e Segurança Pública e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, não tem “nada demais”.

Segundo o pernambucano, “é natural que haja uma certa articulação de quem combate essa roubalheira” diante da atuação articulada de políticos e empresários alvos da operação. José Paulo Cavalcanti disse ainda que o caso “não vai dar em nada”. “Como essa gravação é ilegal, não autorizada, chegando em qualquer tribunal, a primeira decisão é considerar a prova ilegal. E, portanto, formalmente isso não serve para condenar ninguém” afirmou.

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O jurista apontou que o site The Intercept Brasil, responsável por revelar as conversas vazadas, é “suspeito”. “Esse blog foi criado para denunciar o ‘golpe’ de Dilma Rousseff. Portanto, a origem da notícia já é suspeita”, afirmou.

O site é editado pelo jornalista americano Glenn Greenwald, ganhador do Prêmio Pullitzer pelas matérias sobre o vazamento de informações secretas da agência de segurança (NSA) do governo dos Estados Unidos feita pelo ex-agente Edward Snowden. Greenwald é casado com o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), que assumiu o mandato com a renúncia do ex-deputado Jean Willys.

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Ainda de acordo com Cavalcanti, “é impossível abstrair do contexto em que se deu” as conversas. “As forças mais poderosas do Brasil, o (ex) presidente da República, os ministros todos, os maiores empresários, todos articulados”, disse. O jurista disse não ver “nenhum mal uma certa articulação de forças porque é um mínimo de coordenação contra a coordenação dos corruptores do lado de lá”.

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“Nos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha, França, Espanha – países de primeiro mundo -, a condenação em primeiro grau é suficiente para levar alguém para a cadeia. Então, você pode dizer que o juiz se beneficiou dessa articulação para de maneira ilegal levar alguém para a cadeia. No Brasil, não é assim. No Brasil, você tem segunda, terceira e quarta instâncias. Então, a decisão do juiz é depois examinada por um tribunal, que essa examina a prova e o fundamento legal da decisão. Se tiver uma coisa ilegal, vai anular a decisão do juiz e o condenado não vai preso. Se o tribunal confirmar a decisão, é que reconheceu que não apenas as provas são suficientes, mas os fundamentos legais da decisão do juiz são corretos. Então, está tudo certo nesse caso. Eu acredito que esse caso não vai dar em nada”, disse.

Confira a entrevista com José Paulo Cavalcanti Filho na íntegra


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