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09/06/19
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Bolsonaro pressiona e diz que, sem R$ 248,9 bi, não paga BPC

09 / jun
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 11:27

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou o Twitter nesse sábado (8) para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei que permite a emissão de R$ 248,9 bilhões em créditos suplementares. Bolsonaro afirmou que, sem a votação, o governo deixará de pagar no dia 25 de junho o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A votação é prevista para a próxima terça-feira (11).

“Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”, afirmou ainda o presidente.

O governo precisa da votação porque, de acordo com a chamada “regra de ouro“, os parlamentares precisam aprovar o endividamento para despesas correntes, como salários e benefícios sociais. Sem isso, caso mantenha os pagamentos, Bolsonaro pode infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal e correr o risco de um processo de impeachment.

Além do BPC, podem ser afetados:

  • Plano Safra 2019/2020
  • Bolsa Família
  • Compensação do Fundo Regime Geral de Previdência Social
  • Indenizações e restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)
  • Subvenção econômica em operações de financiamento dos programas de sustentação do investimento e emergencial de reconstrução de municípios afetados por desastres naturais
  • Encargos financeiros da União
  • Operações oficiais de crédito

A votação estava marcada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) para a última quarta-feira (5), mas foi suspensa. “Não existe não aprovar, vai aprovar, semana que vem está aprovado. Já estive conversando com os partidos. Só não foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento porque houve um acordo, eu costurei um acordo”, justificou Joice Hasselmann em entrevista no Recife, nessa sexta-feira (9).


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