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09/06/19
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Bolsonaro acusa oposição de tentar inviabilizar BPC e Bolsa Família

09 / jun
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 14:00

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a usar o Twitter neste domingo (9) para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação aprovação do projeto de lei que permite a emissão de R$ 248,9 bilhões em créditos suplementares. Desta vez, ele publicou uma reprodução de um tweet do petista Carlos Zarattini (SP), em que o deputado afirma que a proposta não passou por causa da obstrução da oposição.

O parlamentar enfatiza em outro post na rede social, porém, que a bancada considera desnecessário o valor, que seria de R$ 146 bilhões.

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Bolsonaro acusou a oposição neste domingo de estar trabalhando para inviabilizar programas como o Bolsa Família. “Para alcançar seus objetivos vale até prejudicar os mais pobres”, disse.

Nesse sábado (8), o presidente já havia anunciado pelo Twitter que, sem a aprovação do crédito, o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode deixar de ser feito a partir de 25 de junho.

A votação é prevista para a próxima terça-feira (11).

O governo precisa da votação porque, de acordo com a chamada “regra de ouro“, os parlamentares precisam aprovar o endividamento para despesas correntes, como salários e benefícios sociais. Sem isso, caso mantenha os pagamentos, Bolsonaro pode infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal e correr o risco de um processo de impeachment.

Sem o crédito, segundo Ministério da Economia, podem ser afetados:

  • Plano Safra 2019/2020
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC)
  • Bolsa Família
  • Compensação do Fundo Regime Geral de Previdência Social
  • Indenizações e restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)
  • Subvenção econômica em operações de financiamento dos programas de sustentação do investimento e emergencial de reconstrução de municípios afetados por desastres naturais
  • Encargos financeiros da União
  • Operações oficiais de crédito

A votação estava marcada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) para a última quarta-feira (5), mas foi suspensa. “Não existe não aprovar, vai aprovar, semana que vem está aprovado. Já estive conversando com os partidos. Só não foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento porque houve um acordo, eu costurei um acordo”, justificou Joice Hasselmann em entrevista no Recife, nessa sexta-feira (9).

Oposição

Pelo Twitter, nos últimos dias, Zarattini afirmou que “os robôs de Bolsonaro querem deturpar” a atuação da oposição. “Vamos aprovar a liberação do dinheiro para os programas sociais como o Bolsa Família, mas não dar um cheque em branco”, disse.

A publicação mais recente sobre o assunto, da última quinta-feira (6), foi da gravação de um discurso seu na tribuna da Câmara dos Deputados. “O próprio Tesouro Nacional reconhece que a necessidade do governo neste momento é de R$ 146 bilhões. Aumentar R$ 102 bilhões permitiria ao governo aumentar ainda mais a divida pública brasileira e, com isso, aumentar a quantidade de juros pagos”, afirma. “O governo terá a entrada de mais R$ 100 bilhões do BNDES, que ele está descapitalizando; de R$ 107 bilhões da cessão onerosa do pré-sal, que ele pretende leiloar contrariamente à soberania nacional; e o lucro dos rendimentos das contas que o governo brasileiro tem nas reservas internacionais, que já renderam mais de R$ 150 bilhões ao Banco Central. Portanto, recursos não faltam”.

Veja os valores dos créditos, segundo o Ministério da Economia:


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