publicidade
04/06/19
Foto: Pixabay
Foto: Pixabay

Projeto para antecipar feriados para segundas-feiras avança no Senado

04 / jun
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 18:28

O projeto de lei que prevê a antecipação de feriados que caiam em dias úteis para as segundas-feiras foi aprovado, por unanimidade, nesta segunda-feira (4) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A proposta agora poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

Caso a regra passe a valer, serão atingidos apenas os feriados de Tiradentes, em 21 de abril; Finados, em 2 de novembro; e Proclamação da República, em 15 de novembro. Isso porque o autor do texto, senador Dário Berger (MDB-SC), excluiu do projeto:

  • 1º de janeiro (Confraternização Universal)
  • Carnaval
  • Sexta-Feira Santa
  • 1º de maio (Dia do Trabalho)
  • Corpus Christi
  • 7 de setembro (Dia da Independência)
  • 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)
  • 25 de dezembro (Natal)
  • Feriados que caiam nos sábados e domingos
  • Feriados estaduais e municipais

O projeto já havia recebido parecer favorável do ex-senador Hélio José (Pros-DF), mas, com o fim do mandato dele, foi redistribuído para Jorginho Mello (PL-SC), que concordou com o antecessor.

Para o relator, a mudança seria “capaz de garantir maior regularidade ao trabalho pedagógico e de permitir que, ao mesmo tempo em que se preservam os feriados e  datas comemorativas, mantenha-se aquecida a atividade produtiva, providência especialmente relevante em situações de grave crise econômica”.

O autor, Dário Berger, afirmou no projeto que o objetivo é de é “minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços”.

Catorze senadores votaram a favor da proposta: Márcio Bittar (MDB-AC), Luiz do Carmo (MDB-GO), Mailza Gomes (PP-AC), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Cid Gomes (PDT-CE), Flávio Arns (Rede-PR), Zenaide Maia (PROS-RN), Wellington Fagundes (PL-MT), Eduardo Gomes (MDB-TO), Daniella Ribeiro (PP-PB) e Plínio Valério (PSDB-AM), além do relator.


FECHAR