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04/06/19
Foto: Cortesia
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Em propaganda, vereador cobra paternidade de ar-condicionado em ônibus de Olinda

04 / jun
Publicado por Amanda Miranda em Leitor atento às 15:25

Outdoors com a foto do presidente da Câmara de Olinda, Jorge Federal (PR), foram instalados no início desta semana na cidade. A propaganda é do projeto de lei 39/2019, apresentado por ele no início de maio e que prevê a instalação de ar-condicionado em ônibus. A divulgação começou a ser feita depois que o prefeito, Lupércio Nascimento (SD), assinou um decreto para a climatização do transporte.

Jorge Federal afirmou que foi ele quem contratou a instalação dos outdoors. “De um dos projetos eu sou o autor, eu tenho o direito. Paguei do meu salário e fiz a divulgação. Não foi dinheiro de Câmara nenhuma”, disse. “É a única forma que o vereador tem de os projetos de lei chegarem a população”, justificou.

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De acordo com o presidente da Câmara, que é de oposição a Lupércio, o decreto chegou nesta terça-feira (4) à Casa e começará a ter a constitucionalidade e o objeto analisados nas comissões.

“Ele poderia ter conversado com a Câmara, como o Recife fez”, reclamou. “Além disso, não cria sanção para as empresas que não cumprirem o decreto. É um decreto sem força porque não tem punibilidade, não tem eficiência”, criticou ainda.

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O decreto de Lupércio prevê as mesmas regras para a instalação de ar-condicionado nos ônibus de Olinda que no Recife: 25% da frota por ano a partir de 2019. Ou seja, todos os veículos deverão ser climatizados até 2023.

Segundo a prefeitura, circulam em Olinda 72 ônibus, em 13 linhas que fazem 980 viagens diárias. Elas atendem 37 mil passageiros. Inicialmente, apenas duas terão ar-condicionado, em testes:

  • 881 – TI Xambá/Rio Doce (Av. Getúlio Vargas)/(Principal)
  • 886 – Ouro Preto/Rio Doce (Principal)

O projeto de lei foi apresentado por Jorge Federal no dia 8 de maio. De acordo com o texto, o prazo seria de três anos, com multa de 50 vezes o salário mínimo caso a determinação fosse descumprida e a proibição da participação da empresa em licitações.

Antes de Jorge Federal, o vereador Jesuíno Araújo (PSDB) havia apresentado um projeto semelhante em 14 de março. No caso do texto do tucano, o prazo era de um ano para atingir 50% da frota e de dois anos para a totalidade dos veículos. As punições previstas eram de 10 vezes o salário mínimo, perda da concessão e proibição de participar de novas licitações.

Para Jorge Federal, o projeto de lei seria a forma mais adequada de prever a instalação de ar-condicionado nos ônibus. “Através do projeto de lei, vai para o plenário e as ideias se completam de acordo com cada vereador. É diferente de um decreto”, disse o opositor do prefeito. “Poderia ter ressonância mais positiva se o prefeito não tivesse tanta vontade de ser o pai da criança”.

Leia o decreto de Lupércio sobre a instalação de ar-condicionado nos ônibus de Olinda


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