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02/06/19
Silvio Costa Filho (no centro) com o relator e o presidente da comissão especial da Previdência, Samuel Moreira e Marcelo Ramos, respectivamente (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Silvio Costa Filho (no centro) com o relator e o presidente da comissão especial da Previdência, Samuel Moreira e Marcelo Ramos, respectivamente (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Proposta de reforma da Previdência recebe 277 sugestões de emendas

02 / jun
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 17:06

Agência Brasil – A proposta de reforma à Previdência recebeu 277 sugestões de alteração ao texto na comissão especial que analisa a medida, na Câmara dos Deputados. Com prazo para apresentação de mudanças ao texto encerrado a última quinta-feira (30), as emendas serão analisadas pelo relator da comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las ou não, no todo ou em parte.

As emendas podem ser admitidas pelo relator se visarem apenas a corrigir erros da proposta que impedem a admissibilidade. Segundo o regimento interno da Câmara, para apresentar emendas, parlamentares precisavam do apoio de pelo menos 171 assinaturas. Dessa forma, a primeira análise é a conferência formal – se a emenda, de fato, tem o suporte mínimo necessário para ser formalizada.

Se não passar na comissão especial, qualquer emenda ainda poderá ser analisada na votação do Plenário. Dessa forma, muitas sugestões são amplas, com várias mudanças ao mesmo tempo; mas também há emendas que tratam de pontos específicos, a fim de ser objeto de discussão e negociação.

Relatório

Moreira reafirmou que apresentará o relatório até o dia 15 de junho. O relator, no entanto, afirmou que pode antecipar a conclusão do trabalho. Durante a semana, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a apresentação do relatório ocorreria antes do prazo firmado inicialmente para que houvesse tempo do texto ser votado na comissão e também no plenário da Casa ainda no primeiro semestre.

“Nós continuamos com o prazo de até o dia 15, mas estamos também no esforço de ajudar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a cumprir o cronograma que ele deseja. Portanto, nós podemos até adiantar um pouco, mas sempre dentro desse prazo de, no máximo, até o dia 15. Mas é possível que até o final da semana que vem, no começo da outra, a gente entregue esse relatório”, disse Moreira.

 

Aposentadoria dos militares

A aposentadoria dos militares deve começar a ser discutida em comissão especial nesta semana. Após anúncio da criação dessa comissão no plenário por Rodrigo Maia, o colegiado que conduzirá o debate do tema deve ser instalado nos próximos dias. A comissão será composta de 34 membros titulares e de igual número de suplentes designados.

O Projeto de Lei 1645/19 estabelece ainda reestruturação salarial da categoria. O texto foi encaminhado em março pelo governo. A economia líquida com as mudanças nas carreiras para os militares corresponderá a R$ 10,45 bilhões nos próximos 10 anos.

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