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01/06/19
Foto: Isa Maria/TV Jornal
Foto: Isa Maria/TV Jornal

Projeto sobre tração animal já tem acordo para votação na Comissão da Alepe

01 / jun
Publicado por Douglas Fernandes em Notícias às 10:48

Depois de provocar um bate-boca e xingamentos entre deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o projeto de lei (nº 134/2019) que prevê a redução gradativa do uso de veículos de tração animal no Estado já tem acordo para ser votado nesta quarta-feira (5) na Comissão de Administração Pública. No acerto feito com o presidente do colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), o autor da proposta, o deputado Romero da Fonte (PP), vai apresentar uma emenda ao texto, em plenário, para aprimorar o projeto.

Entre as mudanças em relação ao projeto original que serão apresentadas na emenda, está a de que apenas as cidades com mais 100 mil habitantes serão atingidas pela lei caso ela seja aprovada pelo plenário. No original, previa a proibição nos centros urbanos com mais de 50 mil habitantes.

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A cada um ano, as cinco cidades mais populosas terão a proibição do trânsito com veículos de tração animal. A exceção é de produtores rurais devidamente cadastrados pelas respectivas secretarias competentes nos municípios, estando os animais em condições saudáveis.

Deputado estadual Romero da Fonte (PP) (Foto: Roberto Soares/Alepe)

Com as alterações, a partir de 1º de janeiro de 2021, em Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru e Petrolina, serão proibidos o uso de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado.

Após um ano, passa a vigorar a lei em Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Garanhuns e Vitória de Santo Antão. A partir de 1º de janeiro de 2023, Igarassu, São Lourenço da Mata, Santa Cruz do Capibaribe, Abreu e Lima e Ipojuca.


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