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30/05/19
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

FBC corre em busca de votos para MPs que podem caducar

30 / maio
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 21:27

Do Blog de Jamildo, com agências Brasil e Senado

Com a decisão do Senado Federal de empurrar para a próxima segunda (3), às 16h, a votação em plenário de duas medidas provisórias, no limite para que elas não percam a validade, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo na Casa, tenta articular votos a favor delas. “O que incomoda o Senado Federal é o tempo exíguo para apreciação das medidas provisórias que chegam para deliberação”, admitiu. “Acredito que com o tempo que teremos de hoje até segunda-feira, muitas dúvidas serão superadas e vamos poder reunir o apoio necessário”.

Ouça a entrevista de Fernando Bezerra Coelho à Agência Senado

Uma delas é a MP 871/2019— que busca combater fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ao criar um programa de revisão de benefícios e exigir cadastro de trabalhadores rurais.

A outra é a MP 872/2019, que prorroga o prazo para pagamento de gratificação a servidores cedidos para a Advocacia-Geral da União (AGU) e altera a regra de critérios para a contratação e promoção de bombeiros militares do Distrito Federal.

Nesta quinta-feira (30), ao chegar à Convenção Nacional do Democratas, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a afirmar que havia um acordo para que a votação das MPs ocorresse de forma simbólica. No momento decisivo, entretanto, a sessão que estava sendo presidida pelo vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), sofreu uma reviravolta.

Partidos de oposição reagiram e ameaçaram pedir verificação de quórum para as votações. Isso obrigaria a Casa a estar com o plenário mais cheio, algo difícil em uma quinta-feira. O impasse ocorreu porque, votadas pelos deputados nessa quarta-feira (29), as MPs chegaram ao Senado nesta quinta-feira, às vésperas do prazo de expiração.

Reforma administrativa

Essa semana, após enviar uma carta ao Senado, o governo Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu a aprovação da reforma administrativa poucos dias antes do prazo, que também era no dia 3.

Depois do comunicado do presidente, os parlamentares aceitaram devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia, decisão que havia sido tomada semanas antes, contra a vontade de Bolsonaro. Para que a MP não perdesse a validade, porém, acatou a decisão de retirar o órgão do guarda-chuva do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

A mudança sobre o Coaf foi vista no meio político como uma reação do Congresso Nacional a Bolsonaro. Desde o início do governo, Executivo e Legislativo têm tido relação conflituosa. O último atrito foi porque, no domingo (26), manifestações a favor do presidente criticaram a Câmara e o Senado e pediram a destituição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Antes disso, o próprio presidente havia divulgado em grupos de WhatsApp um texto com críticas aos parlamentares.


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