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24/05/19
Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem
Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Geraldo Julio pede ‘urgência’ na revisão do pacto federativo a Bolsonaro

24 / maio
Publicado por Douglas Fernandes em Notícias às 12:49

Em participação na reunião dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (24), o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), pediu “urgência” na revisão do pacto federativo diante da situação de “aperto” fiscal dos municípios. Para o socialista, a proposta que desconcentra os recursos da União é “prioridade”.

“Presidente, a gente precisa muito, muito, muito de uma revisão do pacto federativo brasileiro porque quando a Constituição foi promulgada a gente tinha o compartilhamento de R$ 3 de cada R$ 4 que a União arrecadava para estados e municípios. A Constituição mudou, mas a receita mudou e no decorrer desses 30 anos em todos os governos a gente viu isso baixar praticamente para R$ 1,50. Ao invés de 75% ser compartilhado, hoje cerca de 40% é compartilhado (com estados e municípios). Os municípios estão realmente muito apertados”, disse o socialista.

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Uma proposta de revisão do pacto de federativo chegou a ser discutida pelo governo Bolsonaro e uma frente parlamentar foi criada para defender o projeto. A matéria, contudo, foi deixada de lado por receio dos governistas de atrapalhar a tramitação da reforma da Previdência. Defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta de descentralizar os recursos da União em prol de estados e municípios foi bandeira de campanha de Bolsonaro.

“Em nome dos prefeitos dos Nordeste que governam quase 50 milhões de brasileiros, gostaria de ressaltar a prioridade e a urgência de uma revisão do pacto federativo e de políticas públicas que façam o combate à pobreza nesse país”, afirmou.

Em seu discurso na reunião, Geraldo Julio evitou comentar sobre os cinco primeiros meses de governo Bolsonaro. E ressaltou que falava sobre o que os últimos anos de governos passados.

“Queria deixar claro que minha fala não diz respeito aos cinco meses de 2019, minha fala diz respeito a uma contribuição ao debate que precisa ser feito sobre o Brasil e o Nordeste. Eu queria a princípio deixar claro que aqui é uma agenda de trabalho, minha fala é de trabalho, de contribuição para que a gente possa fazer um debate um debate sobre o Nordeste e Brasil. Não diz respeito aos cinco meses de 2019, mas diz respeito aos últimos anos do que vem acontecendo no Brasil”, disse.

Reunião da Sudene

Em sua primeira visita ao Nordeste, Bolsonaro participa da reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que se encontra para discutir a proposição do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e de um projeto de lei para instituí-lo. Entre outros pontos, segundo a Sudene, o plano aborda alternativas de financiamento na região, incentivando concessões privadas, incluindo Parcerias Público-Privadas, as PPPs.

O projeto fala também em uso combinado das fontes de recursos e em maior acesso aos fundos regionais por empresas sem disponibilidade de garantia real.

O conselho da Sudene ainda discute o regimento de funcionamento do Comitê Técnico de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), afirmou que Bolsonaro deve anunciar R$ 2,1 bilhões para o fundo.

Após a reunião, o presidente da Sudene, Mário Gordilho, será entrevistado no Resenha Política. O programa vai ao ar às 16h20, na TVJC (youtube.com/tvjcpe) e nas redes sociais do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação.

Desempenho no Nordeste

Na eleição do ano passado, Bolsonaro foi derrotado por Fernando Haddad (PT) em todos os estados do Nordeste, o que não se repetiu nas outras regiões do País. Neles, os governadores eleitos também eram do PT ou aliados do partido no período eleitoral.

Planos para o Nordeste são uma cobrança da bancada nordestina desde a posse de Bolsonaro, em janeiro.

Dois dias antes de vir ao Nordeste pela primeira vez, Bolsonaro teve uma reunião com parte da bancada da região. Com algumas exceções, oposicionistas do PT, do PDT e do PSB não foram ao encontro. Parte dos parlamentares que foram deixou o Palácio do Planalto falando em “frustração” e afirmando que nada foi apresentado de concreto para a região.

 


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