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11/05/19
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Silvio Costa Filho defende que Coaf fique com Moro

11 / maio
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 14:30

Os parlamentares estão divididos sobre manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro, ou levar o órgão de volta à pasta da Economia, de Paulo Guedes. Em meio à polêmica, o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE) defendeu o lado de Moro.

“Eu vou votar para que o Coaf fique no Ministério da Justiça”, disse o parlamentar em entrevista no Resenha Política, nessa sexta-feira (10). “Penso que o ministério vai ter mais ferramentas de fazer fiscalização”.

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Silvio Costa Filho é o vice-presidente da comissão especial da reforma da Previdência, a principal pauta econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Assista ao Resenha Política com Silvio Costa Filho

Apesar da expectativa de que medida provisória fosse votada ainda na última quinta-feira (9) no plenário da Câmara, uma questão de ordem fez com que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrasse a sessão, sem a votação. No mesmo dia, o relatório de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) havia sido votado na comissão mista, composta por deputados e senadores. O parecer do pernambucano não previa a mudança no Coaf, articulada por nomes da oposição e do centrão.

Após a derrota, o emedebista afirmou que o governo, do qual é líder no Senado, iria articular para que o conselho permaneça com Moro. A decisão será dos plenários da Câmara e do Senado. A MP perde a validade no dia 3 de junho.

Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, na manhã dessa sexta-feira (10), o presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar, afirmou que o partido “está dividido”. Em relação ao posicionamento dos 513 deputados, Bivar disse “a grande maioria dos parlamentares” entende que o Coaf, por investigar movimentações financeiras, deva ser transferido para a pasta do ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Armas

Silvio Costa Filho também se colocou contra o decreto que flexibiliza o porte de armas para diversas categorias profissionais, como advogados e caminhoneiros. “Sou contra armar a população. Acho que o pior caminho é tentar combater criminalidade armando o cidadão”, afirmou.

Para o deputado, é necessário fortalecer a política nacional de segurança pública, integrar as polícias e as Forças Armadas e fazer um plano de valorização dos servidores da segurança pública. “Não é uma ação correta neste momento estar discutindo isso (o porte de armas)”, disse o parlamentar.

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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo sobre o decreto. O ato foi publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (8).

Para a Rede, que acionou a Corte, o decreto é um “verdadeiro libera geral” e “põe em risco a segurança de toda a sociedade e a vida das pessoas”. O partido acusa de o Palácio do Planalto anunciar a medida sem haver “amparo científico”, além de usurpar o poder de legislar do Congresso Nacional, “violando, desta forma, garantias básicas do Estado Democrático de Direito.

Apesar de subscrever o decreto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, respondeu a parlamentares da oposição que a medida não é de segurança pública, mas uma promessa eleitoral de Bolsonaro. O ministro indicou, ainda, que houve divergências, quando questionado se assinou o decreto sem concordar com o conteúdo.

Câmara e Senado produziram pareceres que indicam excesso no decreto. 


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