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09/05/19
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

FBC diz que governo Bolsonaro vai tentar manter Coaf com Sérgio Moro

09 / maio
Publicado por jamildo em Notícias às 15:42

Depois da derrota esperada, o líder Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da MP que reorganizou a estrutura do governo federal, disse que o governo Bolsonaro vai trabalhar para devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Justiça, revertendo a decisão tomada nesta quinta-feira (9) pela Comissão Mista da Medida Provisória 870/2019.

“Nós vamos brigar, mas temos que respeitar a posição contrária”, afirmou.

O relatório de Fernando Bezerra Coelho foi aprovado, mas a oposição e os partidos de centro conseguiram votos suficientes para transferir o Coaf para o Ministério da Economia.

A comissão mista impôs uma dupla derrota ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Tiraram das mãos de Moro o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e devolveram para a sua pasta a Fundação Nacional do Índio (Funai), que estava na alçada de Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.

A ideia do governo Bolsonaro seria derrubar a decisão quando a MP for votada no plenário da Câmara.

“Claro que [O GOVERNO]foi derrotado, porque nós queríamos que o Coaf ficasse com o ministro Sergio Moro. Era uma matéria muito polêmica, que dividia a comissão, como também vai dividir o plenário da Câmara e do Senado. A gente se esforçou, trabalhou, tínhamos a expectativa de ter a maioria na comissão, mas terminou não ocorrendo. Isso é próprio do processo político e do debate político”, disse.

Não obstante, FBC disse que o governo precisa construir uma base de apoio no Congresso para aprovar a agenda econômica, o que inclui a articulação com os partidos de centro.

“O centrão faz parte do Congresso Nacional. Nós temos que nos relacionar com o centrão. São representantes legítimos do povo brasileiro, são partidos políticos organizados.”

“Eu vejo que avançamos hoje aqui. O governo teve, por acordo, a votação do texto do relator, que foi aprovado por todos os partidos, inclusive os partidos de oposição, que sabem que nós não podemos brincar. Precisamos esquecer as nossas divergências e apostar nas convergências”, acrescentou.

Além da transferência do Coaf para o Ministério da Economia, a oposição e os partidos de centro conseguiram aprovar destaque para que a demarcação de terras indígenas seja feita pelo Ministério da Justiça e não pelo Ministério da Agricultura.

Também foi aprovada uma emenda que veda a investigação de crimes não fiscais por auditores da Receita, incluída no relatório pelo senador Fernando Bezerra Coelho. No começo do ano, o ministro do STF Gilmar Mendes chegou a ter dados de sua mulher expostos em uma investigação da Receita que não havia sido aberta oficialmente. O governo pediu desculpas e deu o caso por encerrado.

Nos últimos dias, o ministro Moro esteve em reuniões com parlamentares para tentar manter o controle do Coaf, mas não foi o suficiente para reverter o placar final no colegiado.

Na outra ponta, a decisão da comissão de devolver a Funai à Justiça também contrariou a vontade do ministro. Nesta semana, Damares disse em evento que ia “brigar” para manter o controle da fundação, enquanto Moro já tinha dito diversas vezes que não via sentido em um retorno.

“Hoje, o índio não é questão de polícia”, afirmou o ex-juiz em abril.

FBC anunciou que o governo aceitou alterar a redação da medida provisória para que a Secretaria de Governo da Presidência da República faça a interlocução com as organizações internacionais e organizações da sociedade civil.


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