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08/05/19
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Centrão e oposição assinam requerimento para tirar Coaf de Moro

08 / maio
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 15:37

Estadão Conteúdo – Parlamentares do Centrão e da oposição assinaram dois requerimentos para tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e recolocar o órgão no Ministério da Economia.

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Assinaram o pedido os líderes de PT, PRB, PTB, PP, MDB, Pode, PSC, DEM, PR, Solidariedade e Patriotas na Câmara. Somadas, as bancadas têm 272 deputados federais, quantidade suficiente para uma votação em maioria no plenário da Casa.

Líderes do Centrão, no entanto, não estão contando com uma vitória garantida na comissão do Congresso que deve votar a medida provisória da reestruturação ministerial nesta quarta-feira, 8. Eles calculam ter 11 votos dos 14 necessários no colegiado para que o Coaf volte à pasta da Economia.

PT e PDT

O PT e o PSD trocaram titulares na comissão do Congresso que analisa a medida provisória que reorganizou a estrutura dos ministérios. O texto deve ser votado nesta quarta-feira, 8, no colegiado. O movimento foi interpretado entre parlamentares como tentativa de tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e impor uma derrota ao governo também em outros pontos da MP.

O senador Telmário Mota (PROS-RR) foi substituído como titular pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Já o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) foi substituído pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Os parlamentares substituídos eram favoráveis à manutenção do Coaf sob o guarda-chuva da pasta do ministro Sergio Moro.

Humberto Costa (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), confirmou à reportagem que a intenção é de que a oposição tenha uma presença maior na comissão através da troca. Telmário Mota, por sua vez, reagiu e ameaçou fazer um movimento para desestruturar o bloco parlamentar formato por PT e PROS no Senado.

A comissão tem 26 membros titulares. Para aprovar a medida, são necessários no mínimo 14 votos.

Coaf

Pelo parecer do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo na Casa, o Coaf permanece sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório é sobre a Medida Provisória que promove a reforma administrativa feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) quando assumiu o governo, em janeiro.

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

O governo quer votar o texto da medida na comissão mista nesta quarta-feira (8). A medida ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado e perde a validade no dia 3 de junho.

Fernando Bezerra Coelho disse que é preciso “refletir” sobre os argumentos dos parlamentares. Ele citou que há uma preocupação que os instrumentos de investigação e os dados bancários de movimentações financeiras fiquem na mesma Pasta, mas que a permanência do Coaf na Justiça é importante para o ministro Sergio Moro, “uma peça central do governo”, conforme definiu.


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