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08/05/19
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Após decreto de armas, líder do PT diz que governo Bolsonaro é ‘vocacionado para a morte’

08 / maio
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 16:44

Do Blog de Jamildo, com Estadão Conteúdo

Em discurso no Senado, nesta quarta-feira (8), o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), criticou o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que facilita o porte de armas de fogo para uma série de categorias de profissionais. “É um governo vocacionado para a morte, que estimula e patrocina medidas que ceifarão a vida de milhões nos próximos anos”, afirmou o petista. A medida foi assinada nessa terça-feira (7) e publicada no Diário Oficial desta quarta.

Na lista, há advogados, residentes de área rural, profissional da imprensa que atue na cobertura policial, conselheiro tutelar, caminhoneiros e profissionais do sistema socioeducativo. O ato facilita ainda o porte de armas para caçadores, atiradores esportivos, colecionadores (CACs) e praças das Forças Armadas.

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Humberto Costa classificou o decreto como “criminoso” e defendeu que, se não for barrado pelo Congresso Nacional, “vamos transformar o nosso Brasil num verdadeiro faroeste”.

A consultoria legislativa da Câmara dos Deputados irá fazer um estudo de constitucionalidade do ato. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o pedido é padrão. “Para todo decreto presidencial, há uma análise de constitucionalidade”, disse.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Para Humberto Costa, Bolsonaro está limitado à pauta de campanha. “Medidas nas mais diversas áreas atentam contra a vida da população, e o Brasil torna-se refém de uma agenda de governo que tem como carro-chefe a promoção do terror e da morte”, disse o senador. “Não há dúvidas de que armas e munições serão escoadas livremente para as mãos da criminalidade”.

Pacote anticrime

O líder do PT criticou ainda o trecho do pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que prevê a ampliação do excludente de ilicitude para policiais – chamado por Humberto Costa de “licença para matar”. “O País com 51 mil mortes violentas registradas em 2018, redução de 13% em relação a 2017, corre risco de virar uma área livre para homicídios, tanto nas cidades quanto no campo”, afirmou o senador.

O parlamentar ainda criticou a proposta de Bolsonaro de estender o direito aos produtores rurais. Em evento com a categoria, o presidente afirmou que propõe que, “ao defender a sua propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem entre no excludente de ilicitude, ou seja, ele responde, mas não tem punição”.

“Conflitos agrários mataram 70 pessoas em 2017, esmagadora maioria de agricultores”, reagiu o petista.

“Outro tema em que a obsessão pela morte se manifesta é em relação à nossa agricultura e à utilização desenfreada e indiscriminada de agrotóxicos A pauta da morte chega às mesas dos brasileiros e brasileiras. A comida passa a correr permanente risco de envenenamento. E, neste governo, tivemos um recorde na liberação de agrotóxicos. Já são 166 novos venenos de uso autorizado somente este ano, mais de 70 deles considerados altamente ou extremamente tóxicos e proibidos de utilização nos Estados Unidos e na União Europeia”, afirmou ainda. “Atualmente, o Brasil tem 2.232 agrotóxicos e herbicidas em circulação no mercado; contramão dos novos tempos, em que se busca alimentação saudável”.

Radares

Humberto Costa criticou também a decisão de Bolsonaro de cancelar as instalações de radares eletrônicos em rodovias federais e de revisar contratos em vigor. “Faz isso contra um estudo técnico do próprio governo, do próprio ministério responsável por essa área, que afirma categoricamente que são necessários, que é necessária uma ampliação de 265 para 4 mil o número de aparelhos nas estradas em todo o Brasil”, disse. “Contrariam a própria área técnica para submetê-la ao discurso da sua campanha”.


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