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29/04/19
Foto: Guga Matos/Acervo JC Imagem
Foto: Guga Matos/Acervo JC Imagem

Com parecer contrário, Câmara do Recife vai votar PL sobre ar condicionado em ônibus

29 / abr
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 16:36

O projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da instalação de ar condicionado em todos os ônibus que circulam no Recife será votado no dia 7 de maio, a terça-feira da próxima semana. A matéria recebeu parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça da Casa.

A proposta foi apresentada pelo vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) em 2017. O parlamentar classifica andar de ônibus na capital como um “verdadeiro inferno”. O projeto, que precisa passar por duas votações e pela sanção do prefeito Geraldo Julio (PSB), dá seis meses para as empresas climatizarem os veículos.

O vereador deve ir nos próximos dias aos terminais para convidar usuários do transporte coletivo a acompanhar a votação das galerias da Câmara.

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“Observe-se que, desde a regulamentação e retirada do transporte alternativo desordenado que operava no Recife e Região Metropolitana, ficou firmado acordo em que os ônibus teriam como atrativo a climatização, o que aconteceu com algumas linhas, mas em dado momento cessaram esse benefício”, argumenta Alcides Teixeira Neto na justificativa da proposta.

Para ele, o ar condicionado não é um “equipamento de luxo”, mas “um item de segurança e melhoria da qualidade de vida”.

O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana. Porém, na Comissão de Legislação e Justiça, o relator, Aerto Luna (PRP).

O parlamentar apontou que a capital pernambucana aderiu ao Grande Recife Consórcio e, por isso, cabe ao Conselho Superior de Transporte Metropolitano estabelecer as normas para o transporte na cidade. “Incluindo-se, salvo melhor juízo, a instalação de equipamento de ar condicionado”, disse.


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