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23/04/19
Foto: Roberto Stuckert Filho/Divulgação
Foto: Roberto Stuckert Filho/Divulgação

Líder do PT diz que redução da pena de Lula mostra ‘abusos’ de Moro e TRF-4

23 / abr
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 20:02

Líder do PT no Senado, o pernambucano Humberto Costa afirmou que não houve “reparação” ao ex-presidente Lula (PT) com a redução da pena aprovada por unanimidade nesta terça-feira (23), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Quinta Turma da Corte decidiu diminuir a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias e a diminuição da pena pode abrir caminho para o petista migrar para o regime semiaberto em setembro.

Para Humberto Costa, deveriam ter sido anulados os julgamentos de Lula em primeira instância, pelo ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PSL), e em segunda, pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O senador defendeu que houve “abusos”.

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“Nossa demanda e aquilo que é correto e justo é a anulação do julgamento”, afirmou. “Vamos continuar em busca dessa reparação, desse recurso (no Supremo Tribunal Federal), para que Lula possa vir a ter um julgamento justo. Mas naturalmente que o simples fato de ter havido redução da pena demonstra que inclusive na dosimetria que foi aplicada na 1ª e na 2ª instâncias houve abusos”.

“A condenação era para alguém que tivesse cometido um homicídio e não para alguém que estava sendo acusado por algum ato de corrupção”, afirmou ainda.

Lula foi condenado por Moro, em julho de 2017, a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro de 2018, porém, o TRF-4 decidiu aumentar a pena para 12 anos e um mês de reclusão.

STJ

O último voto pela redução da pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias foi do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Antes dele, já haviam acompanhado o relator Felix Fischer, os ministros Jorge MussiReynaldo Soares da Fonseca, presidente da Quinta Turma.

Félix Fischer, o relator (Foto: Gustavo Lima/Divulgação)

Lula foi acusado de influenciar a nomeação de diretores da Petrobras para favorecer o grupo OAS em licitações na estatal. Em troca, teria recebido vantagens indevidas através da compra e da reforma de um apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.

O ex-presidente foi preso em 7 de abril, entregando-se à Polícia Federal após permanecer dois dias no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Desde então, está na Superintendência da PF em Curitiba (PR), de onde saiu para depor, no ano passado, e para ir ao velório do neto Arthur, de 7 anos, que morreu em março.

Nesse período, Lula foi condenado mais uma vez, pela juíza Gabriela Hardt, que sucedeu temporariamente Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, na ação sobre o sítio de Atibaia.


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