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13/04/19
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Após Geraldo Julio silenciar, Câmara promulga aumento para futuro prefeito

13 / abr
Publicado por Douglas Fernandes em Notícias às 17:00

Aprovado em segunda votação no dia 20 de março na Câmara de Vereadores, o projeto de lei que reajusta em 70,8% o salário do prefeito do Recife entrará em vigor a partir de 2021. O PL foi promulgado pela Câmara após o prefeito Geraldo Julio (PSB) não ter se manifestado sobre a proposta de autoria da Comissão Executiva da Casa. O próximo gestor da capital pernambucana passará a receber R$ 25 mil, ao invés do atuais R$ 14.635. A nova remuneração fica acima do atual salário do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), que recebe R$ 24. 165,87.

A promulgação foi publicada na edição deste sábado (13) do Diário Oficial. Conforme a Lei Orgânica do município, o prefeito tem 15 dias úteis, a partir do recebimento da matéria, para sancionar ou vetar um projeto aprovado em duas votações pelos vereadores.

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Passado esse prazo, o silêncio do prefeito importará em sanção e a proposta vira lei, como acabou ocorrendo. A lei também aumenta o salário do vice-prefeito, que hoje ganha R$ 13,9 mil, e, a partir de 2021, passa a receber R$ 22 mil. Os salários dos secretários também serão reajustados. Atualmente, eles ganham R$ 12,9 mil e passarão a receber R$ 18 mil na próxima gestão. Os valores atuais são disponibilizados pelo Portal da Transparência da cidade.

A justificativa do projeto, assinado pelo presidente da Câmara, Eduardo Marques (PSB), cita que os salários dos gestores municipais completarão oito anos sem reajuste e que, nesse período, as remunerações dos deputados federais e estaduais foram reajustadas, além de ressaltar as correções na inflação. Os atuais subsídios foram fixados em 2011, na gestão do ex-prefeito João da Costa (PT), hoje vereador, e passaram a valer na legislatura seguinte (2012/2016).

“Dessa forma e considerando-se que quando da instalação da legislatura 2021/2025 já estarão decorridos 8 anos sem nenhum acréscimo nessa remuneração, é dever deste legislativo realizar uma correção no seus valores não somente observando percentual que reflita os índices inflacionários do período, mais e principalmente, os valores das remunerações dos diversos executivos das empresas privadas ensejando, dessa forma, ao administrador municipal, condições de oferecer remuneração compatível aos interesses de pessoas capazes e qualificadas para o auxiliarem na administração municipal”, explica o texto.

 

Procurada, a Prefeitura do Recife, por meio de sua assessoria, ressaltou que a proposição partiu do Legislativo, assim como sua promulgação. E ratificou que o reajuste não atinge Geraldo Julio e o vice-prefeito, Luciano Siqueira (PCdoB), que estão em seus segundos mandatos e deixarão os cargos em 2021.

Hoje, apenas Siqueira recebe o salário relativo ao cargo. Isso porque Geraldo optou, desde de agosto de 2013, por receber a remuneração como analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A opção veio após polêmica sobre o acúmulo do salário de prefeito com o de analista. Em janeiro deste ano, por exemplo, o socialista recebeu o salário líquido de R$ R$19.960,04, segundo o Portal da Transparência do TCE.

Em tese, Siqueira poderia ser beneficiado pelo aumento já que, como vice, poderia concorrer ao cargo de prefeito nas próximas eleições. Hoje, esse cenário, contudo, é improvável porque o PCdoB é aliado fiel do PSB no plano municipal e estadual.

“A Prefeitura do Recife esclarece que a Lei 18.568/2019 foi uma proposição da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife e sua promulgação também foi um ato do Poder  Legislativo. A Prefeitura esclarece ainda que a Lei tem validade apenas a partir de 2021, não interferindo nos vencimentos do atual prefeito e vice-prefeito”, diz, em nota, a gestão.

Para o líder da oposição, vereador Renato Antunes (PSC), Geraldo Julio se omitiu ao não vetar o projeto. Ainda segundo o parlamentar, o veto do prefeito seria “uma interferência boa para cidade porque geraria economia” em “um momento não adequado para um nível de aumento dessa natureza”.

“Eu lamento a atitude do Executivo de não ter vetado essa matéria uma vez que ele tinha poderes legais para isso. É bem verdade que o projeto é de autoria da Câmara Municipal, mas o prefeito, por força da Lei Orgânica, ele tem poder de veto. Inclusive, ele tem vetado tantas matérias na Câmara. Infelizmente, ele omitiu-se”, criticou Antunes, que foi um dos três parlamentares a votar contra a matéria.

“Eu só espero que a gestão tenha o mesmo carinho com os professores, uma vez que vamos discutir aumento salarial deles para que a gente não possa ir morrer com aqueles reajustes mínimos de 1,5%, 2%, quando a gente acabou de dar 70%, infelizmente, para o prefeito”, completou o líder oposicionista.

Para o líder do governo na Câmara, vereador Eriberto Rafael (PTC), o fato de não ser atingido pelo reajuste fez o prefeito preferir “se eximir” de sancionar ou vetar a proposta. Ainda segundo Eriberto, o socialista deixou o “protagonismo” sobre o projeto para a Câmara.

“Acho que a prefeitura pode ter tido a leitura de que o projeto é uma proposição da Câmara e esperou que a própria Câmara promulgasse, deixou que ela tivesse o protagonismo. Acho que a prefeitura quis se eximir também de estar participando do processo. É uma coisa que não interfere no governo de agora”, afirmou o líder governista.

Questionado se o prefeito sofreu alguma pressão optando por silenciar sobre o projeto pelo fato de tentar fazer um sucessor nas próximas eleições, o vereador negou.

“Acho que não. Porque até isso vai depender de uma decisão do próximo prefeito que pode ser alguém que abdique do salário ou que tenha uma outra renda como a que Geraldo tem. Então, tem várias alternativas. Isso não influencia, não”, disse Eriberto.


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