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21/02/19
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

TCE vai apurar suspeita de superfaturamento de contratos na gestão de Meira

21 / fev
Publicado por Douglas Fernandes em Notícias às 11:20

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai abrir um novo processo de auditoria especial que mira a Prefeitura de Camaragibe. Dessa vez, o órgão investigará contratos e pagamentos na gestão do prefeito da cidade, Demóstenes Meira (PTB). O novo processo não tem relação com o caso da “convocação” de funcionários com cargos comissionados da prefeitura para o show da noiva do prefeito, que estourou nacionalmente. A decisão da Segunda Câmara do TCE foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21).

A nova investigação está baseada em um relatório de acompanhamento das eleições de 2018 na cidade. Segundo os auditores do TCE, existem indícios de “superfaturamento do contrato para aquisição de mochilas e outros materiais escolares, com itens com até 370% de superfaturamento, realização de despesa de aluguel sem a utilização de imóvel, dispensa de licitação para locação de imóvel sem condições de uso e com sobrepreço”.

A Segunda Câmara do TCE determinou então a criação de uma auditoria especial para verificar se os contratos foram executados e a apuração de responsabilidades.

“Os contratos em questão foram advindos de licitação ocorrida em 2017 e encontram-se em execução desde 2018 e o contrato de locação de imóvel foi suspenso pela administração”, disse a conselheira Teresa Duere, relatora do processo.

Outras investigações

Em 2019, a pedido do Ministério Público de Contas (MPCO), o TCE já abriu um processo para apurar a não aprovação da lei orçamentária de 2019 em Camaragibe.

Após a repercussão do show da noiva do prefeito, também secretária municipal, o MPCO requereu e o TCE deferiu a suspensão dos pagamentos com recursos públicos dos blocos de carnaval. O prefeito também foi notificado pelo conselheiro Carlos Porto para prestar informações sobre os gastos com carnaval, inclusive nos blocos em que sua noiva é atração musical.

Confusão

Em agosto de 2018, uma fiscalização de rotina do TCE, na sede da prefeitura de Camaragibe, gerou uma confusão envolvendo Demóstenes Meira. Os auditores denunciaram que não só foram impedidos de realizar a diligência, como tiveram o ofício da auditoria amassado e rasgado pelo prefeito. No dia seguinte, por determinação do presidente do TCE, equipe de fiscalização retornou ao município para dar continuidade aos trabalhos.

“Importante ressaltar que o Tribunal de Contas não se intimidará diante de nenhum gestor que porventura tente obstacular o trabalho de controle externo exercido, que é garantido pela Constituição”, disse o TCE, em nota oficial, na época.

 


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