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06/02/19
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio em Atibaia

06 / fev
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 15:43

Do Blog de Jamildo, com Estadão Conteúdo

O ex-presidente Lula (PT) foi condenado pela segunda vez na Operação Lava Jato, desta vez no processo que investiga obras em um sítio de Atibaia, em São Paulo, cuja propriedade é atribuída ao petista. A juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, aplicou a pena de 12 anos e 11 meses de prisão.

Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras.

A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão.

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A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira.

O imóvel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presidência, e está registrado em nome de dois sócios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar – filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jacó Bittar – e Jonas Suassuna.

Entre os contratos que teriam sido alvos de “acertos de corrupção” está um para a Refinaria Abreu e Lima. Além dele, a investigação apontou que teria havido corrupção no caso da Odebrecht com o Complexto Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), através dos consórcios Pipe-Rack e TUC. No caso da OAS, estariam na construção do gasoduto Pilar-Ipojuca, entre Alagoas e Pernambuco; do GLP Duto Urucu-Coari, no Amazonas; e na ampliação do Cenpes (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello). Segundo o MPF, a propina seria de 1% a 3% do valor total do contrato.

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Nas alegações finais do processo, apresentadas à Justiça no início de janeiro, o petista nega ter recebido propinas e afirma ser vítima de perseguição política. Lula prestou depoimento em Curitiba no dia 14 de novembro do ano passado.

O caso envolvendo o sítio representa a terceira denúncia contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato. A denúncia da força-tarefa da Lava Jato foi aceita em agosto de 2017 pelo então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.

Prisão

Lula está preso desde o dia 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, por ter sido condenado, também por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. Nesse processo, o ex-presidente foi acusado de receber vantagens indevidas da OAS através da compra e de reformas de um apartamento, em R$ 2,2 milhões.

O petista cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, arbitrada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).


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