publicidade
01/02/19
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Jayme Asfora critica voto secreto e candidatura de Renan Calheiros

01 / fev
Publicado por Blog de Jamildo em Opinião às 9:36

Sejamos antas

Por Jayme Asfora, vereador do Recife

Começando o seu terceiro mandato no Senado Federal, Renan Calheiros (que se elegeu, pela primeira vez, em 1994), parte nesta sexta-feira para buscar sua quinta eleição para a Presidência da Casa Alta do Congresso Nacional. Um processo que nos envergonha porque será feito, mais uma vez, através do voto secreto dos senadores, instrumento que há muito já deveria ter sido excluído do processo legislativo brasileiro. Aliado a isso, soma-se o fato de que Renan responde a 14 inquéritos no Supremo Tribunal Federal, mesmo já tendo conseguido arquivar outros 4 procedimentos investigatórios.

Então, como Renan chega à disputa como favorito? Justamente, por estar protegido sobre o manto do voto secreto. Por isso também, ele age ferozmente contra quem busca garantir o voto aberto neste escrutínio. Quando o senador Lasier Martins (PSD-RS) buscou, no STF, garantir o voto aberto para a eleição da Mesa, Renan chegou a acusá-lo de “espancar” a Constituição: “É um parlamentar espancando a Constituição ao pedir intervenção de um Poder no seu próprio Poder para constranger colegas”. O candidato a presidente parece esquecer que a Constituição é muito clara ao determinar, em seu artigo 37, que entre os princípios que norteiam a administração pública estão o da publicidade e da transparência.

Pior ainda foi quando, ainda em dezembro e com base na ação movida por Lasier Martins, o ministro Marco Aurélio concedeu uma liminar garantindo a eleição por voto aberto. O comentário de Renan foi típico de um coronel que não gosta de ser contrariado: “Não podemos deixar de defender a separação dos Poderes. Se a democracia ficar exposta a pedrada de doido e a coice de burro, será mais complicado defendê-la. Todo dia tem que matar um leão. Mas o difícil é enfrentar as antas”.

Pois bem, se é assim que o parlamentar, que almeja comandar novamente o Senado da República, quer se dirigir aos que cobram transparência total dos seus atos, que sejamos todos antas! E com muito orgulho. Seremos antas, se for para continuar exigindo que senadores, deputados federais e estaduais e vereadores devem votar de acordo com o que pacturam com seus eleitores. Seremos antas, se for para defender que os parlamentares devem satisfação muito mais a seu eleitor do que ao Executivo. Seremos antas, se for para continuar lutando contra a perpetuação de nomes como de Renan Calheiros, tão atolado em casos de corrupção.

É com a “alma lavada e enxaguada”, como diria o pitoresco Odorico Paraguaçu, que reforço o fato de que, na Câmara do Recife, esse debate anacrônico sobre voto aberto x voto secreto já foi ultrapassado há seis anos, quando – a partir de um projeto de Emenda à Lei Orgânica de minha autoria – todo tipo de voto secreto e sessões secretas foram abolidos da Casa. Na verdade, apesar de ter dado o empurrão para isso, o projeto precisou e contou com a aprovação da maioria dos vereadores para entrar em vigor. E sua tramitação durou exatamente um ano: de janeiro de 2013, tão logo assumi meu primeiro mandato e quando protocolamos a proposta, a dezembro do mesmo ano, quando foi aprovado em Plenário. Ou seja, existiu a vontade política para que as votações da Câmara se tornassem totalmente transparentes. Já o Senado navega contra a maré.

Mantém o voto secreto e pode reeleger Renan pela quarta vez. Ele mesmo que, em 2007, também como presidente do Senado, renunciou ao cargo para evitar a cassação do seu mandato, por ter tido, comprovadamente, despesas pessoais pagas por um lobista de construtora. Lembrando que o voto secreto também alçou ao patamar de presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, responsável por dezenas de desmandos como a tentativa de garantir a inclusão de cônjuges na cota parlamentar para viagens aéreas e, mais ainda, ter instaurado o processo de impeachment. O véu do sigilo, nesses casos, pouco é usado de forma positiva. Infelizmente para nós, as antas.


FECHAR