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14/11/18
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Ministra do STJ indefere ‘pedido de resconsideração’ para Lula Cabral deixar a prisão

14 / nov
Publicado por jamildo em Notícias às 13:40

Os advogados do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), entraram com um pedido de reconsideração para a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), requerendo que fosse revogada a prisão preventiva do gestor, preso desde 19 de outubro na Operação Abismo da Polícia Federal.

O pedido de reconsideração era uma tentativa dos advogados de Lula Cabral para a ministra rever sua decisão anterior, que indeferiu uma liminar em habeas corpus, mantendo a prisão preventiva do prefeito.

O pedido de reconsideração foi apresentado na segunda-feira (12) e foi negado pela ministra nesta quarta-feira (14).

Em recente votação, o TRF5, com sede em Recife, também decidiu manter a prisão do prefeito, por maioria de votos.

O TRF5 negou provimento, em 7 de novembro, ao agravo interno apresentado por Lula Cabral, preso preventivamente em razão do suposto envolvimento em desvios da previdência dos funcionários do Cabo.

De acordo com a Polícia Federal, mais de R$ 92 milhões foram transferidos do fundo previdenciário, colocando em risco pagamentos futuros.

Para o desembargador federal Edilson Nobre, existiam “indícios suficientes a respeito da autoria do prefeito Lula Cabral nos delitos de gestão fraudulenta dos recursos do RPPS dos servidores, corrupção passiva e associação criminosa”.

A Polícia Federal deflagrou, em 19 de outubro, a Operação Abismo, que visa apurar supostas fraudes na transferência de recursos do Caboprev para fundos da empresa Terra Nova, compostos, segundo a autoridade policial, por ativos com grande probabilidade de inadimplência futura, o que colocaria em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores do Cabo de Santo Agostinho.


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