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11/11/18
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Bolsonaro e Moro

11 / nov
Publicado por Artigo em Opinião às 13:33

Por Adriano Oliveira*, no JC deste domingo (11)

Ao escolher o juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça, o presidente eleito Jair Bolsonaro trouxe simbolismo para o seu governo. O referido magistrado teve atuação destacada na meritória Operação Lava Jato. Moro representa para parcela do eleitorado, o homem destemido, corajoso e que não tem medo de prender grandes empresários e políticos.

Ao optar por Moro, Bolsonaro trouxe a agenda combate à corrupção para o seu governo. Ao aceitar, Moro mantém a esperança acessa de que atos de corrupção serão punidos. A corrupção precisa ser enfrentada. Entretanto, é importante trazer à tona, a seguinte questão: Bolsonaro é presidente eleito. Portanto, é governo. Moro, ao virar ministro, não será mais magistrado. Mas membro de um governo.

Como deputado, Bolsonaro pode falar o que quiser. Pode ignorar colegas nos corredores do Congresso. Com Sérgio Moro, ocorre o mesmo. O magistrado precisa ser e parecer independente. Não precisa dar frequentes explicações sobre as suas decisões judiciais. O que importa é a lei. Bolsonaro e Moro, a partir de janeiro, terão funções diferentes. Estarão no governo.

O exercício do poder atrai o contrapoder. Moisés Naím, em seu belo livro, O fim do poder, faz este alerta. Aliás, este livro é leitura obrigatória para quem pensa que o exercício do poder não tem limites e que não é efêmero. Bolsonaro, como presidente, e Moro como ministro, tem e terá poderes. Ressalto, porém, que os seus poderes estarão limitados.

O principal desafio do presidente Bolsonaro é realizar reformas importantes que possibilitem a recuperação da economia. Então, o futuro presidente precisará negociar com o Congresso. Agradá-lo. Pois, qualquer político, apesar das exceções, deseja ocupar espaços no poder e obter benefícios. Não existe outra regra. Sérgio Moro também não deve relegar o Congresso. Isto significa que ele não pode “empurrar” medidas contra a corrupção sem conversar com políticos, inclusive, com as velhas raposas.

Bolsonaro e Moro podem criar uma encruzilhada. Se ações do Ministério da Justiça contrariarem políticos, estes podem, por consequência, contrariar o presidente Bolsonaro em alguma votação no Congresso. A nomeação de Sérgio Moro cria desafios para o governo Bolsonaro, em particular, na relação Executivo e Legislativo. Bolsonaro e Moro precisarão ter muita sabedoria e paciência no exercício do poder.

*Adriano Oliveira é cientista político


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