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07/11/18
Foto: Alepe/Divulgação
Foto: Alepe/Divulgação

TRF5 nega liberdade a Lula Cabral, preso na Operação Abismo

07 / nov
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 21:18

Por maioria, o pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou nesta quarta-feira (7) um recurso do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), e decidiu mantê-lo preso preventivamente.

O socialista foi preso no dia 19 de outubro, na Operação Abismo, deflagrada pela Polícia Federal para investigar supostas irregularidades no regime próprio de Previdência Social do município, o Caboprev.

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O relator do caso, o desembargador federal Edilson Nobre, argumentou que há indícios suficientes da participação de Lula Cabral em gestão fraudulenta dos recursos do sistema previdenciário dos servidores do Cabo, além de corrupção passiva e associação criminosa. Para Nobre, há ainda um risco de que o prefeito interfira nas investigações.

A Polícia Federal afirmou que mais de R$ 92 milhões foram transferidos do fundo previdenciário.

“Demais disso, a conveniência da instrução penal também justifica a manutenção da prisão do requerente, haja vista a constatação de ocultação de provas nos imóveis onde foram realizadas buscas no dia 31.10.2018, com a retirada de CPUs de computadores e DVR do monitoramento eletrônico, além de, provavelmente, valores em espécie”, afirmou o magistrado.

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Segundo o relator, há evidências de que, aproximadamente 15 dias após o repasse de mais de R$ 92 milhões, houve a tentativa de realizar nova transição de valores para os fundos da Terra Nova Gestão de Recursos LTDA. De acordo com a Polícia Federal, são ativos com grande probabilidade de inadimplência futura, o que colocaria em risco o pagamento da aposentadoria dos servidores.

Nessa terça-feira (6), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou um pedido de liberdade feito pela defesa do prefeito. Lula Cabral está preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel).

 


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