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07/11/18
Foto: Câmara do Recife/Divulgação
Foto: Câmara do Recife/Divulgação

Após emendas, regulamentação do Uber é adiada novamente na Câmara do Recife

07 / nov
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 20:11

Por causa de duas emendas apresentadas, o projeto de lei de regulamentação de aplicativos como o Uber foi retirado da pauta da Câmara do Recife nesta quinta-feira (7). Para voltar à análise dos parlamentares, a proposta retornará para as comissões de Legislação e Justiça e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, e a discussão no plenário só poderá acontecer, no mínimo, em seis dias úteis.

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A primeira emenda foi apresentada pelo vereador Aerto Luna (PRP), ligado aos taxistas. “No art. 24, a proposta diz que a Prefeitura tem que apresentar um estudo de impacto em até um ano. Isso foi fruto de uma ampla discussão. Nós entendemos que esse estudo deve ter uma base técnica”, disse o parlamentar.

Na prática, a alteração proposta por ele é de que os aplicativos só sejam aceitos no Recife a partir desse estudo, que ficaria pronto em um ano. Ou seja, eles seriam proibidos até que a análise fosse concluída.

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A segunda emenda foi de Eriberto Rafael (PTC). O vereador, líder do governo na Câmara, propôs a supressão da necessidade de identificação por código de barras dos veículos associados a aplicativos, o que seria exigido caso o atual projeto fosse aprovado.

O projeto de lei de regulamentação do Uber estava na pauta dessa terça-feira (6), mas a votação foi adiada a pedido do presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB), que foi hospitalizado. Em tese, a sessão de votação poderia ser comandada pelo vice-presidente, Carlos Gueiros (PSB), mas Marques argumentou “ser imprescindível a presença de todos os vereadores” no plenário.


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