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06/11/18
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No STJ, ministra Laurita Vaz nega pedido de soltura feito para prefeito Lula Cabral

06 / nov
Publicado por jamildo em Notícias às 18:53

O andamento processual oficial do STJ informa que a ministra Laurita Vaz negou o pedido de liminar requerida no habeas corpus em favor do prefeito.

A decisão ainda não foi disponibilizada às partes.

Segundo fontes extrajudiciais, após esta decisão da ministra Laurita Vaz, o prefeito Lula Cabral deve seguir preso no Cotel, até uma eventual nova decisão.

A decisão foi comemorada por adversários locais do gestor socialista.

Seus advogados podem agora entrar com novo habeas corpus, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais cedo, informou-se que os advogados do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), entraram com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (5), no final da tarde.

O prefeito do PSB está preso, desde 19 de outubro, no Cotel.

O habeas corpus foi distribuído para a ministra Laurita Vaz, que já analisou e deferiu outros habeas corpus na mesma Operação Abismo, para outros presos.

Ainda não havia decisão da ministra, até cerca de meia hora.

Em outros habeas corpus concedidos nesta Operação, a ministra conferiu a liberdade, mas impôs medidas cautelares aos presos.

Em decisão de 31 de outubro, ao libertar o também preso na Operação Leonardo Leite Mota, a ministra impôs ao libertado ao menos três condições: “comparecimento periódico em juízo”, “proibição de gestão de empresa que tenha qualquer relação com os fatos apurados” e “proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia e expressa autorização”.

Advogado criminal, ouvido sob reserva nesta tarde, disse que a ministra, em tese, poderia até mesmo impor como cautelar a Lula Cabral o afastamento da Prefeitura.

Segundo a fonte do mundo jurídico, a decisão da ministra do STJ deveria sair nas próximas horas.

Caso deferido o habeas corpus, a ministra vai comunicar ao TRF5, em Recife, por malote eletrônico, para que o TRF5 expeça o alvará de soltura.


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