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08/10/18
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‘Juntas’: um mandato coletivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco

08 / out
Publicado por Victor Tavares Correia em Eleições 2018 às 19:32

Uma gestão compartilhada. A partir de 2019, a Assembleia Legislativa de Pernambuco contará com um mandato coletivo, algo até então inédito no Estado. Uma das 49 cadeiras do legislativo estadual será dividida entre cinco mulheres que formaram a candidatura do “Juntas” e foram eleitas com 39.175 votos pelo PSOL, para um mandato de quatro anos na Alepe.

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Formada pela jornalista Carol Vergolino, pela estudante de letras Joelma Carla, pela ambulante Jô Cavalcanti, pela professora Kátia Cunha e pela advogada Robeyoncé Lima, o mandato coletivo das “Juntas” fez história ao conseguir o primeiro mandato compartilhado em Pernambuco. Com a candidatura coletiva, o grupo reforça a importância da participação feminina na política e traz para o Estado um experiência que foi bem sucedida em outras unidades federativas do País.

Em Minas Gerais, o coletivo ‘Muitas’ elegeu, em 2016, duas mulheres: Áurea Carolina – eleita deputada federal agora – e Cida Falabella para a Câmara de Belo Horizonte, com a promessa de governar junto com outros 10 candidatos de maneira coletiva, aberta e popular. Além de Minas, em Alto Paraíso, Goiás, desde janeiro de 2017, cinco pessoas dividem um mandato de vereador. O advogado João Yuji, filiado ao PTN, apareceu formalmente na urna e foi eleito, mas a condução do mandato é coletiva.

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Na Câmara dos Deputados, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) é autora da Proposta de Emenda Constitucional que sugere a coexistência de mandatos individuais e coletivos no Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados distritais e federais e senadores), processo em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), apesar de ser um “mandato coletivo”, apenas uma pessoa do grupo é tida como o representante oficial, responsável por participar das votações e da tomada de decisões com outros deputados estaduais. No caso da “Juntas”, a escolhida foi a ambulante Jô Cavalcanti, 36, militante do MTST, que será diplomada e empossada como deputada estadual para a próxima legislatura que começa em 2019.

“Vamos dividir tudo. Desde os salários até as decisões, que vão chegar para nós através de um conselho político composto por movimentos sociais. A representante sou eu, mas tudo vai ser dialogado”, disse Jô, que é a representante legal das cinco ‘co-deputadas’, como se intitulam. 

Para a Justiça Eleitoral, as demais componentes do grupo podem ser nomeadas dentro do gabinete em cargos de assessoria, porém, se a representante legal do mandato faltar às sessões, as outras não podem dar o voto ou representar o mandato. Apesar de o TRE não reconhecer legalmente mandatos coletivos, entretanto, não impede o exercício desse tipo de mandato. Os mandatos ou candidaturas coletivas são, na verdade, uma espécie de acordo informal entre os postulantes que resolvem, em caso de eleição, exercer o mandato de uma forma diferente da convencional.

“Somos muito mais do que um corpo político. Dizemos que somos cinco, mas somos 50, 500, 50 mil mulheres juntas. A legislação eleitoral é individualista e a gente espera essa experiência de ‘mandata’ sirva de inspiração para outras pessoas”, afirma a advogada Robeyoncé.

O termo ‘mandata’ é usado pelas integrantes do grupo como o feminino de “mandato”, explica Carol Vergolino. “Somos uma ‘mandata coletiva’ porque somos feministas. A gente entra para rasgar esse sistema político e para dizer que a política pode acontecer de outro jeito, por isso a gente inverte a lógica linguística e trazemos essa ideia de coletividade, em que tudo vai ser decidido em conjunto”.

Dobra número de mulheres eleitas para Alepe

O número de mulheres eleitas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) mais que dobrou em relação a 2014. Enquanto há quatro anos foram cinco parlamentares, este ano, foram 10. Já para a Câmara Federal, apenas uma foi eleita, Marília Arraes (PT), a quarta mulher na história.

A mais votada este ano foi uma mulher, a delegada Gleide Ângelo (PSB), com 412.636. Essa é a maior votação para o cargo na história de Pernambuco. Foram eleitos 39 homens.

Além dela, foram eleitas: Simone Santana (PSB), com 56.583; Clarissa Tércio (PSC), com 50.789; Priscila Krause (DEM), com 46.123; Alessandra Vieira (PSDB), com 45.115; Fabíola Cabral (PP), com 41.857; Juntas (PSOL), com 39.175; Teresa Leitão (PT), com 31.530; Roberta Arraes (PP), com 28.649; e Dulcicleide Amorim (PT), com 22.359.

 


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