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01/05/18
Foto: Michele Souza/Acervo JC Imagem
Foto: Michele Souza/Acervo JC Imagem

Denúncia contra FBC e dono de avião de Eduardo volta à pauta do STF

01 / maio
Publicado por Amanda Miranda em Instant Articles às 15:55

Está na pauta de julgamentos da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 8 de maio, daqui a uma semana, a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2016 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PE), hoje no MDB, mas então no PSB. Além dele, são acusados no caso os empresários Aldo Guedes Álvaro, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, comprador do avião usado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) na campanha presidencial de 2014.

Os ministros da Segunda Turma decidiram adiar uma definição sobre o caso em dezembro do ano passado, para aguardar uma posição de Ricardo Lewandowski, que estava de licença médica quando o julgamento foi iniciado. Nessa sessão, foram favoráveis ao recebimento da denúncia o relator, Edson Fachin, e o decano da Corte, Celso de Mello.

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Formando um empate, foram contrários Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que também defenderam enviar para instâncias inferiores os casos de Aldo Guedes e João Carlos Lyra.

Se Lewandowski acompanhar Fachin, Fernando Bezerra Coelho vira réu. Se divergir, o inquérito será arquivado e só poderá ser reaberto se houver novas provas no caso.

No caso dos empresários, caso Lewandowski aceite enviar para a primeira instância, o caso deve ser encaminhado à Vara sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.

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A denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que Fernando Bezerra Coelho recebeu pelo menos R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa entre 2010 e 2011, quando era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape do governo Eduardo Campos. De acordo com o MPF, parte do dinheiro foi usado na campanha de reeleição do socialista ao Governo de Pernambuco, em 2010. Todas as empreiteiras foram contratadas pela Petrobras para as obras da Refinaria Abreu e Lima.

Segundo Janot, o pagamento da propina foi intermediado pelo então diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, um dos primeiros delatores na Operação Lava Jato.


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