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05/04/18
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O que está em jogo é a própria democracia, diz PCdoB sobre Lula

05 / abr
Publicado por Amanda Miranda em Instant Articles às 20:16

A presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos (PE), e a pré-candidata à presidência pelo partido, Manuela D’Ávila, defenderam em nota, nesta quinta-feira (5), a realização de protestos no Congresso Nacional e em outras casas legislativas, nas ruas e nas redes sociais em solidariedade ao ex-presidente Lula (PT), após a decretação da prisão dele pelo juiz Sérgio Moro. “O que está em jogo, além da liberdade da maior liderança política do país, é a própria democracia e o Estado Democrático de Direito”, afirmaram.

A nota das líderes do PCdoB afirmam que a ordem de prisão de Lula é arbitrária e que o petista “é vítima de sucessivas violências jurídicas”. “Sua prisão, uma vez concretizada, fará ressurgir a figura do preso político, típica de regimes arbitrários”, diz o texto, que ainda acusa Moro de condenar o ex-presidente sem provas. “Age como se, além de juiz, fosse legislador e autoridade suprema”, denunciam as deputadas.

O magistrado deu até esta sexta-feira (6), às 17h, para o petista se entregar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba e vedou o uso de algemas em qualquer hipótese. Lula ficará em uma sala reservada exclusivamente para ele.

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Moro afirma no despacho que os detalhes da prisão deverão ser combinados diretamente entre a defesa de Lula e o delegado Maurício Valeixo, superintendente da PF no Paraná.

“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz Moro na decisão.

Após decretação da prisão, Lula deixou o Instituto Lula, em São Paulo, e foi com o advogado Cristiano Zanin para São Bernardo do Campo (Foto: Miguel Schincariol/AFP)

O juiz recebeu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mais cedo um ofício autorizando a execução da ordem de prisão. 

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“Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não houve divergência a ensejar infringentes. Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, argumenta Moro no despacho.

O processo contra Lula

O petista foi condenado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula é acusado de ter recebido R$ 2,4 milhões em propina da empreiteira OAS através da compra e de reformas em um apartamento triplex no Edifício Solares no Guarujá, no litoral de São Paulo. Em troca, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a construtora foi beneficiada em contratos da Petrobras.

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A confissão, em juízo, de Léo Pinheiro, foi devastadora para Lula nesse processo. Ex-presidente da OAS e empreiteiro do cartel alvo da Lava Jato com maior proximidade com Lula, ele afirmou categoricamente a Moro que que “o apartamento era do presidente”.

Nessa quarta-feira (4), Lula sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). Após mais de dez horas de sessão, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, desempatou o placar de cinco votos favoráveis e cinco contrários ao habeas corpus preventivo do ex-presidente. Com o voto dela, o petista teve negado o pedido de aguardar em liberdade até que os recursos à sua condenação sejam finalizados em todas as instâncias.


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