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02/04/18
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Juíza nega novo afastamento do prefeito de São Lourenço

02 / abr
Publicado por Amanda Miranda em Instant Articles às 20:53

A juíza Aldileide Paes Miranda Galindo, da 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata, negou nesta segunda-feira (2) um dos pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para afastar o prefeito Bruno Pereira (PTB). Investigado na Operação Tupinambá, por supostas irregularidades na gestão, o petebista já foi retirado do cargo por ordem judicial entre setembro e janeiro.

A magistrada considerou que o novo pedido de afastamento foi “prematuro”. Para ela, Bruno Pereira e os outros suspeitos devem ser notificados a apresentar resposta antes de a Justiça analisar o pedido.

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“Tal medida se apresentar como excepcional e, portanto, apenas deve-se valer o Juízo quando efetivamente imprescindível para regular andamento do feito ou mesmo quando evidenciado pelo interesse público. E, no caso dos autos, em que pese a gravidade dos fatos relacionados pelo Representante do Ministério Público, não restou evidenciado que a medida excepcional seja imprescindível, seja pelos fatos objeto da demandada terem supostamente ocorrido em 2017, seja pelo fato do então Prefeito já ter sido afastado por um período por determinação nos autos do Processo Crime nº 0003565-31.2017.8.17.0000 (481841-7), de modo a possibilitar a colheita das provas sem sua interferência”, afirma Galindo na decisão.

O pedido de afastamento feito pela promotora Mariana Pessoa de Melo Vila Nova é baseado em um pregão para a compra de pneus para a frota do município.

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Além de Bruno Pereira, são citados no pedido o pregoeiro, Edson Luiz Ribeiro; a então secretária de Administração, Maria Cristina Porfírio Pontes; e a empresa escolhida, RCOM Comércio e Serviços Eireli- ME.

No caso da compra de pneus, Vila Nova afirma no documento que houve afronta ao princípio da publicidade. A promotora questiona também a ata de pesquisa de preços. “A Prefeitura de São Lourenço da Mata, além de realizar pesquisa de preços em única fonte (Portal de Compras Federal) buscou, preços em estados muito distantes do Município, o que pode levar a utilizar-se de valores que não refletem a realidade do mercado local”, afirma no pedido apresentado à Justiça.

A promotora também solicitou em outra ação o afastamento de Bruno Pereira. Nesse caso, questionando o credenciamento de empresas para a realização de exames médicos. A contratação é alvo da investigação que afastou o prefeito no ano passado, por ter selecionado empresas que têm sede em Bezerros, município do Agreste, distante cerca de 100 quilômetros.


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