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12/03/18
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo vai tentar de novo instalar comissão da Eletrobras

12 / mar
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 16:30

Com a privatização da Eletrobras na pauta prioritária do governo Michel Temer (MDB), a base aliada vai tentar mais uma vez, nesta terça-feira (13), em reunião marcada para as 16 horas, instalar a comissão especial para analisar o projeto de lei. Na semana passada, uma questão de ordem da oposição suspendeu a criação do grupo. Desta vez, a bancada pretende obstruir os trabalhos e ameaça ir à Justiça.

O argumento da oposição na semana passada foi de o regimento interno só permite a instalação de comissões especiais se metade dos seus membros fizerem parte de comissões permanentes relacionadas ao tema do projeto. As comissões permanentes, no entanto, ainda não estão em funcionamento.

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“É um escândalo o que nós estamos vivenciando: um projeto de privatização que vai entregar a Eletrobras por R$ 9 bilhões, quando ela tem ativos equivalentes a R$ 400 bilhões. E todos sabem que na medida em que a Eletrobras for privatizada, há uma expectativa de que você tenha um crescimento de até quatro vezes no preço da energia”, afirmou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico, à Agência Câmara.

O projeto de lei foi assinado por Temer em janeiro, prevendo que o governo tenha uma “golden share” que garante a indicação de um membro adicional no Conselho de Administração. Além disso, institui a limitação a 10% do poder de voto para qualquer acionista. Segundo a proposta, um terço dos recursos gerados pela descotização das usinas hidrelétricas será destinado para abater encargos tarifários. Com um tratado internacional, Itaipu e Eletronuclear devem permanecer sob o controle da União.

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O relator do projeto, José Carlos Aleluia (DEM-BA), defende a proposta e deve fazer apenas duas mudanças.

Para ele, parte dos recursos deve ir para a recuperação do rio São Francisco e deve ser mantido o Centro de Pesquisas em Energia Elétrica (Cepel), que desenvolve pesquisas tecnológicas no setor.

No projeto original, a previsão é de R$ 9 bilhões para ações de recuperação do rio durante o período da concessão, que é de 30 anos.

“A proposta do governo está muito boa, mas tem muitas coisas que não passam. Então eu tenho que ajustar. O governo esqueceu de olhar para o Nordeste, esqueceu de olhar de forma mais contundente para o São Francisco, para a tecnologia, mas nada disso impede que se crie uma nova Eletrobras, forte, capaz de retomar os investimentos que vão levar a empresa a manter os investimentos e a sua participação de 30% na produção da energia nacional”, declarou o relator à Agência Câmara.

* Com informações da Agência Câmara

 


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