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04/03/18
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O discurso da segurança longe da boa prática

04 / mar
Publicado por Amanda Miranda em Opinião às 15:05

Por Tadeu Alencar, deputado federal e vice-presidente do PSB de Pernambuco

O governo Temer anunciou um “crédito” de R$ 42 bilhões até 2022 para reforçar a segurança pública nos Estados, destacando que “o anúncio do crédito faz parte de um conjunto de medidas tomadas pelo Governo do Brasil em reduzir a criminalidade no País e garantir a segurança dos cidadãos”, segundo informado no site do Palácio do Planalto. Ainda de acordo com informações do Planalto, “o dinheiro viria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com contrapartida por parte dos Estados. Da parte do BNDES, estarão à disposição R$ 33,6 bilhões – o restante será investido pelos governos estaduais”.

A medida, porém, está mais para uma miragem administrativa do que para uma ação concreta de ajuda aos governadores e de enfrentamento real ao problema da segurança. Em vez de optar pela transferência direta de recursos do governo federal para os Estados, a União manda os governadores – que sofrem há muito tempo com a queda na arrecadação em função da crise econômica que persiste – ao balcão do BNDES para se endividarem ainda mais caso queiram enfrentar a criminalidade, reforçar suas polícias ou mesmo promover ações preventivas à violência, como as propostas pelo Pacto Pela Vida em Pernambuco.

Enfrentar o problema da segurança requer envolvimento direto da União para atuar de forma integrada com os governos estaduais, uma reivindicação antiga dos governadores que não vem encontrando receptividade no Palácio do Planalto. Nesta questão, a transferência direta de recursos da União para os Estados seria a melhor saída para enfrentar o problema, por não sacrificar as já combalidas finanças estaduais e por dar ao problema uma dimensão de programa de Estado, e não apenas uma plataforma política deste ou daquele governo.

Com o empréstimo, anunciado na largada do recém-criado Ministério da Segurança Pública, o governo Temer só faz sinalizar para o público que o ônus da insegurança é dos governadores e que o governo federal nada teria a ver com isso, em vez de empenhar seu apoio para enfrentamento da violência. Um jogo de cena que em nada ajuda para melhorar o cotidiano da população.


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