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30/01/18
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Artigo: A história fará justiça a Lula, segundo aliados de Sílvio Costa

30 / jan
Publicado por Douglas Fernandes em Opinião às 14:01

Por Ayrton Maciel e Roberto Numeriano, aliados do deputado federal e pré-candidato ao Senado Sílvio Costa (Avante).

A história das nações é a história da sua condução por seus grandes líderes. Crescemos admirando líderes e estadistas que conduziram seus povos e a humanidade nas lutas libertárias e nas grandes guerras. No Brasil, lembramos o papel de Getúlio Vargas na Revolução de 30, movimento que rompeu a aliança política arcaica – concentrada nas elites rurais de Minas e São Paulo -, nos passos iniciais da nossa industrialização e na criação das leis do trabalho, reconhecendo direitos básicos da classe assalariada. Também foi decisiva a liderança de Juscelino Kubistchek para modernizar o parque industrial e incentivar o desenvolvimento regional. A criação da Sudene, entregue ao desenvolvimentista Celso Furtado, foi um marco divisor para o Nordeste.

Depois de 21 anos de ditadura, a redemocratização nos levou à institucionalização da democracia. Cada presidente buscou contribuir nos limites dos jogos de poder de sua época. Entretanto, como o ex-presidente Lula, nenhum outro líder teve o olhar de um estadista completo, que é o de garantir a inserção socioeconômica do povo no crescimento da riqueza do país. Por sua sensibilidade social e por meio da negociação de consensos políticos, Lula assegurou o crescimento do Nordeste e de regiões mais pobres, em geral historicamente “invisíveis” ao planejamento econômico. Lula instalou as bases de uma infraestrutura econômica competitiva, cujos frutos desse processo serão visíveis nos próximos dez anos.

Nos últimos 50 anos, vimos a sabedoria e a liderança moral de um líder condutor em Ulisses Guimarães, a moderação aglutinadora de Tancredo Neves e a capacidade articuladora de um Petrônio Portela, este um aliado da ditadura que foi essencial para a redemocratização. Sob certos limites, o ex-presidente Lula reúne essas características, as quais foram provadas ao longo de dois mandatos e nas duas eleições subsequentes: somente a aprovação de suas políticas de governo e o respeito à sua liderança podem explicar a sua capacidade de superar adversidades, vencer as agressões mais vis, preservar fiéis aliados, empolgar multidões de excluídos e transferir votos.

Agora, quando o golpe de Estado parlamentar de 2016 se prolonga por dentro das instituições contaminadas pelo ódio ideológico de castas, Lula – alvo político desde sempre -, foi condenado em 2ª instância por um juízo claramente arbitrário e persecutório. E aqui não é retórica, porque a Justiça não respondeu à acusação: onde estão as provas sobre o triplex? Tanto que a defesa chegou a pedir ao relator que se pronunciasse sobre a transferência do bem. A resposta foi uma pérola jurídica, dada após a condenação: “se houve alguma omissão, a defesa poderá arguir nos embargos”. Ou seja, o objeto da ação ficou de fora do julgamento. Julgou-se Lula, mas não o suposto crime, porque provas não foram encontradas.

A condenação de Lula é política. Lula é alvo do ódio de classe, do ódio ideológico. É uma vítima política da sua origem. As condenações em Curitiba e Porto Alegre não conseguiram comprovar a acusação de propina da OAS por meio do triplex e de sua reforma. O juízo de Curitiba atestou a ausência de prova na própria sentença de multa arbitrada por Sérgio Moro: “Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”. Há mais clareza que esta conclusão para o que deveria ter sido a sentença de inocência de Lula?

O ex-presidente Lula já está consagrado como líder político e como lutador das melhores causas sociais. O Brasil que começou a ganhar um rosto e a ter uma voz – de dimensão internacional – já lhe é grato. É deste país de trabalhadores, dos humilhados, que vem a melhor pergunta aos tribunais: onde estão as provas do suposto crime? Recorre-se à falácia da “teoria do domínio do fato”, nascida na Alemanha no Direito Civil, mas convenientemente aplicada no Brasil no Direito Penal, apenas para punir a Lula. O golpe de 2016 deixou a nu o Judiciário e a influência de classe: ele encarna a nova face do arbítrio. Não há fuzis, há togas.

O ex-presidente Lula foi atingido pelo ódio de classe, é alvo permanente do ódio ideológico. Que tiro é esse?, dirá o plágio. Há algo racista na morte política de Lula – desejada por algozes -, um simbolismo fascista que crê que a sua morte liquidará a esperança de dignidade real a dezenas de milhões de brasileiros.


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