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03/01/18
Foto: Luiz Pessoa/JC Imagem
Foto: Luiz Pessoa/JC Imagem

Operação Torrentes: STJ nega mais um habeas corpus para Ricardo Padilha

03 / jan
Publicado por jamildo em Notícias às 14:45

Sem alarde, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de liminar em habeas corpus para o empresário Ricardo Padilha, preso pela Operação Torrentes.

O pedido foi apresentado pelo advogado Ademar Rigueira em 20 de dezembro, primeiro dia do recesso Judiciário.

Segundo uma fonte do Blog informou sob reserva, tratou-se de uma estratégia do advogado de Ricardo Padilha para obter uma liminar em habeas corpus no plantão de recesso, dado que o STJ está em férias coletivas até fevereiro.

Como o Blog já tinha informado, Ricardo Padilha já tinha perdido outra liminar em habeas corpus, por decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, assinada em 7 de dezembro, no HC 428713.

Na esperança de ver a negativa de habeas corpus revista no plantão do STJ, o advogado de Padilha protocolou outro habeas corpus, autuado como HC 431160, para ser decidido pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz. Durante as férias coletivas do STJ, que vão de 20 de dezembro até fevereiro, cabe ao ministro que estiver presidindo o STJ decidir as liminares urgentes.

Ainda não foi disponibilizada a decisão da ministra, que só será publicada oficialmente em fevereiro de 2018, mas é possível o acesso por fontes extra-oficiais ao conteúdo da decisão.

Segundo essas informações, a presidente do STJ negou a cautelar, pediu informações ao TRF de Recife e abriu vistas para o Ministério Público Federal apresentar um parecer.

A decisão da presidente do STJ, mantendo Ricardo Padilha preso, foi assinada nesta terça-feira (2) às 16 horas.

Em entrevista ao JC em novembro, o advogado Ademar Rigueira já tinha criticado a prisão de Ricardo Padilha.

“Uma operação que remonta dos anos 2010, 2012, renovam-se os pedidos com os mesmos argumentos que o tribunal analisou como desnecessários a prisão preventiva e se decreta uma nova prisão. Ou seja, é uma brincadeira de se prender e se soltar”, criticou o criminalista.

O advogado citou o caso do empresário Ricardo Padilha, investigado na Operação Torrentes, que havia sido preso em setembro durante a terceira fase da Operação Mata Norte, deflagrado com o objetivo de desarticular um suposto esquema de desvio e fraude em licitação de merenda em escolas do município de Lagoa do Carro, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

“Ele mesmo foi à Polícia Federal para dizer que as empresas envolvidas, apesar de algumas não estarem em seu nome, pertenciam a ele. Tanto que foi decretada a preventiva e o tribunal revogou as prisões por entender desnecessárias. Ele contribuiu para as investigações, não há risco à ordem pública, a instrução estava ocorrendo normalmente”, afirmou o advogado sobre Ricardo Padilha, em novembro.

A Operação Torrentes, deflagrada pela Polícia Federal em Pernambuco em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), investiga um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos e corrupção de servidores públicos.

A Polícia Federal investiga supostas fraudes em contratos que totalizariam R$ 450 milhões para compra de comida, colchões, filtros de água e lonas de proteção para flagelados das cheias na Zona da Mata Sul do estado, em 2010 e 2017.

Na Operação Torrentes, Ricardo Padilha foi preso cautelarmente na primeira fase, mas foi solto pela Justiça Federal. Na segunda fase da Operação, foi preso preventivamente, tendo habeas corpus negado pelo TRF5 e agora duas vezes pelo STJ.


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