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31/10/17
Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas
Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas

Você é a favor da regulamentação do Uber?

31 / out
Publicado por Amanda Miranda em Enquete às 11:38

O Senado deve votar, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que regulamenta aplicativos como Uber. A proposta foi aprovada pela Câmara há sete meses, mas só agora, depois que entrou em regime de urgência, andou na Casa.

A matéria, de Carlos Zarattini (PT-SP) e relatada por Daniel Coelho (PSDB-PE), levou a empresa e concorrentes como a 99POP a se mobilizarem pela sua rejeição. Os aplicativos afirmam que, por exigir emplacamento especial e autorização das prefeituras, a lei pode inviabilizar o serviço. Do outro lado está quem defende a legalização desse tipo de transporte, tanto por questões de segurança quanto pela concorrência com os táxis.

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Os senadores pernambucanos não deixaram claro se devem votar ‘sim’ ou ‘não’ ao projeto. Humberto Costa (PT-PE) diz que está negociando com os dois lados para chegar a um entendimento. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), autor do pedido de urgência que foi aprovado na semana passada, defende que “tecnologias são bem-vindas, mas é necessário avançar na regulação”.

O próprio Senado elaborava um projeto aglutinando o que foi aprovado na Câmara a outros encaminhados pelos senadores. A matéria, que não exigia o emplacamento especial, era mais bem recebida pelas empresas, mas a tramitação foi suspensa pela urgência dada à proposta da outra Casa, que vai a votação.

Os senadores agora articulam deixar para o presidente Michel Temer (PMDB) derrubar, através de veto, questões como a polêmica das placas especiais. Acir Gugacz (PDT-RO) sobre o tema também deve indicar veto presidencial ao trecho que determina que o carro usado por empresas de aplicativo deve ser de propriedade do motorista cadastrado.



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