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30/10/17
Fernando Bezerra Coelho foi o autor do pedido de urgência (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)
Fernando Bezerra Coelho foi o autor do pedido de urgência (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

Veja o que pensam os pernambucanos sobre a regulamentação do Uber

30 / out
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 17:41

O projeto de lei que regulamenta o Uber será votado nesta terça-feira (31) no Senado. A proposta em questão é a mesma que chegou da Câmara há sete meses, já que foi aprovado na semana passada um pedido de urgência do pernambucano Fernando Bezerra Coelho (PMDB), desconsiderando o relatório que estava em construção nas comissões da Casa.

O texto desagrada as empresas, que se mobilizaram nessa segunda-feira (30) contra a aprovação da pauta. Mas o que pensam os parlamentares do Estado sobre o assunto?

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Humberto Costa (PT), líder da oposição, não adiantou se vai votar contra ou a favor do projeto que chegou da Câmara. O petista afirmou, pela assessoria de imprensa, que está trabalhando para um entendimento entre taxistas e os aplicativos de mobilidade, buscando uma solução negociada.

Já Armando Monteiro (PTB) não foi localizado.

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Fernando Bezerra Coelho, vice-líder do governo Michel Temer (PMDB), mantém o posicionamento que o levou a pedir a urgência na votação do projeto. “As tecnologias são bem-vindas. Mas, é necessário avançarmos na regulamentação deste serviço, tanto sob o aspecto das condições de trabalho dos motoristas quanto em relação à segurança dos usuários”, afirmou no último dia 20. O senador defende, por exemplo, a obrigatoriedade de seguro.

O projeto que será votado no Senado afirma ainda que cabe aos municípios e ao e Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o serviço, cobrando impostos e exigindo emplacamento especial. Os motoristas teriam que ter na Carteira Nacional de Habilitação que exercem atividade remunerada.

Fernando Bezerra Coelho afirmou que existem quatro veículos vinculados ao Uber para cada taxista em Pernambuco. “Como se pode remunerar esta atividade com uma concorrência massiva como esta e sem nenhum tipo de regulamentação?”, questionou quando pediu a urgência do projeto. “Não dá para tratarmos esta discussão como a lei do mais forte.”


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