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01/10/17
Vista aérea da fábrica da Hemobrás em 2014 (Foto: Divulgação)
Vista aérea da fábrica da Hemobrás em 2014 (Foto: Divulgação)

MPF ameaça governo com ação criminal se PDS da Hemobrás for suspensa

01 / out
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 14:18

Em meio ao imbróglio sobre a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre a Hemobrás e a Shire, o procurador da República Ronaldo Albo prometeu tomar providências judiciais se o acordo for desfeito pelo Ministério da Saúde. Ele enfatiza que o fim do contrato ameaça os estoques do medicamento para os próximos meses e põe em risco a vida dos pacientes com hemofilia, além de ser oneroso aos cofres públicos.

A parceria é para a transferência de tecnologia para do fator VIII recombinante, o produto com maior valor agregado. O negócio foi rompido unilateralmente pela União em julho, abrindo um processo para a compra do medicamento no mercado externo. Em resposta, a Shire recorreu à Justiça e obteve uma liminar garantindo a manutenção do contrato. É aguardada ainda, porém, a análise de um recurso do Ministério da Saúde.

“Se houver uma ruptura, nós vamos resolver isso no campo criminal. As autoridades vão ser responsabilizadas por todo e qualquer dano que ocorrer, físico, psicológico ou moral, com relação aos hemofílicos”, afirmou o procurador em audiência pública na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na última quinta-feira (27).

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No mesmo dia, o presidente Michel Temer (PMDB) prometeu à bancada pernambucana no Congresso que a parceria seria mantida e que os investimentos para concluir a Hemobrás estariam garantidos.

O encontro foi provocado por um acordo fechado no mês passado entre o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a Octapharma. O contrato, também de transferência de tecnologia para do fator VIII recombinante, é semelhante ao que era articulado pelo ministro Ricardo Barros para Maringá (PR), seu reduto eleitoral, suspenso após uma intervenção de Temer a pedido dos ministros pernambucanos.

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A avaliação é de que uma nova fábrica possa inviabilizar a planta de Goiana (PE), em que já foi investido R$ 1 bilhão. A fábrica está com 70% concluídos.

Em resposta às ações do Ministério da Saúde contra a parceria, a Shire prometeu investir US$ 250 milhões. Além disso, garantiu abrir mão de US$ 43 milhões de juros de mora da dívida que a Hemobrás acumulou com a empresa e parcelar o débito por até oito anos, desde que a estatal brasileira compre o medicamento por cinco anos. A transferência da tecnologia está prevista no contrato para 2023.

“Espero que as autoridades ponham a mão na consciência e assumam a responsabilidade dos cargos que ocupam. E nós não vamos descansar enquanto essa situação não ficar definitivamente resolvida”, disse o procurador da Ronaldo Albo na audiência em Brasília. “Caso contrário, nós vamos atuar na esfera criminal e vamos estender isso ao Brasil inteiro. Espero que possamos, a partir de agora, ter uma mudança de atitude na administração.”

O MPF apontou que, no caso dos hemofílicos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a adoção da profilaxia, nas quantidades prescritas pelo hematologista responsável. No caso brasileiro, segundo o órgão, o Ministério da Saúde vem adotando a terapia profilática, porém numa quantidade insuficiente, independentemente do percentual de hemofílicos residentes no estado, por exemplo.


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