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30/08/17
Foto: Ed Ferreira/Ministério da Integração
Foto: Ed Ferreira/Ministério da Integração

Governo estuda privatizar transposição do São Francisco

30 / ago
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 22:01

Com as divergências sobre quem vai pagar a conta da operação da transposição do rio São Francisco, que gira em torno de R$ 500 milhões, o governo federal poderá privatizar o projeto. A informação foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em entrevista ao site Poder360 publicada nesta quarta-feira (30). De acordo com Barbalho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está analisando a modelagem da concessão, estudo que deverá ser concluído em 2018.

O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a decisão e afirmou que o governo Michel Temer (PMDB) passa por uma “fúria privatizante”. “Temer que recupere o Brasil e o tire do banco de feira em que foi colocado, a partir do desmonte, do patrimônio retalhado, das terras vilipendiadas e de tudo o mais colocado à venda a especuladores”, disse. “A privatização do setor se mostrou absolutamente desastrosa ao Brasil nos governos do PSDB e, em Pernambuco especificamente, nos governos do PMDB e do DEM.”

“O que está se discutindo é o seguinte: O Estado vai pagar? Como? Vai cobrar na tarifa, o consumidor vai pagar? Ou o governo vai subsidiar? O Estado vai precisar de 1 fundo garantidor. Vai ser com dinheiro do Estado e o Fundo de Participação [repasse do governo federal]? Qual o formato da garantia? Todas essas respostas serão dadas após os estudos”, explicou ao Poder360. O custo é motivado pelo acionamento das bombas para elevar a água entre os canais.

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Consta nos termos de compromisso da transposição que a cobrança da água e o pagamento dos custos de operação e manutenção do sistema ao operador nacional, que até agora é a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), caberão aos estados receptores. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), cobrou “regras claras” para a cobrança. “Tem um semestre para definir isso”, advertiu.

O eixo leste foi entregue em março, em cerimônia com o presidente Michel Temer (PMDB) que demonstrou a briga pela paternidade da transposição, iniciada em 2007, no governo Lula (PT). Apesar de esse trecho ter cerca de 200 quilômetros de canais passando por Pernambuco, o Estado não é beneficiado ainda – a não ser aproximadamente 30 mil habitantes do município de Sertânia. Isso porque faltam concluir obras complementares, como a Adutora e o Ramal do Agreste, mesmo problema vivenciado por outros estados.

O eixo norte foi retomado em julho, após passar um ano com obras paradas entre Pernambuco e Ceará. A Mendes Júnior, envolvida na Operação Lava Jato, deixou os canteiros alegando dificuldade de obter crédito e a licitação levou um semestre para ser retomada, além de ter passado por um imbróglio judicial após ser concluída. A conclusão do projeto vai custar ao todo R$ 516,8 milhões, mas só a primeira ordem de serviço foi assinada, liberando R$ 132 milhões.


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