publicidade
09/08/17
Foto: Leo Motta/JC Imagem
Foto: Leo Motta/JC Imagem

Justiça dá liminar ao Estado e manda cegonheiros abandonarem centro do Recife

09 / ago
Publicado por jamildo em Notícias às 14:05

A Justiça do Estado, acionada pelo governo do Estado, na segunda-feira ainda, acaba de conceder uma liminar determinando que os cegonheiros, em briga com a fábrica da Fiat, abandonem imediatamente o protesto que realizam com caminhões estacionado no Centro do Recife.

A decisão é assinada pelo juiz de direito Lúcio Grassi de Gouveia.

Foi concedida nesta terça-feira, sem alarde, tendo sido publicizada apenas nesta quarta-feira, possivelmente para que a Polícia militar do Estado tivesse tempo de se organizar para o cumprimento da decisão. O magistrado autorizou uso de força policial, se necessário.

Além do Sindicato dos Transportadores Autônomos e Micro Empresas de Veículos Congêneres do Estado de Pernambuco Cegonheiros (SINTRAVEIC-PE), a decisão é ndereçada aos 40 proprietários dos caminhões-cegonhas identificados por meio das placas dos veículos nas vias.

Além do Estado, a reclamação foi apresentada também pela Procuradoria Geral do Município do Recife.

Caso não seja cumprida imediatamente, a decisão determina como pena de multa diária de R$ 10 mil.

No caso, a decisão de agora é baseada “na Lei Municipal nº 18.133/15, que disciplina os serviços de carga e descarga no Município, bem como no Código de Trânsito Brasileiro e nas competências constitucionais dos entes autores em para promover a adequada ocupação do solo urbano, proteção do patrimônio público e no próprio cumprimento das leis e normas constitucionais”.

 

 

 

Em protesto, cegonheiros estacionaram caminhões nas ruas do Centro do Recife há uma semana, sem previsão de deixar o local.

Conforme o blog de Jamildo revelou com exclusividade, na segunda-feira 7, para liberar o tráfego, o Governo de Pernambuco e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) entraram com uma ação judicial para que os manifestantes sejam obrigados a desocupar o local. O caso foi analisado pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

O protesto é para reivindicar prioridade na contratação de mão de obra pernambucana para fazer o transporte dos veículos produzidos na Jeep, em Goiana, na Mata Norte.

Os manifestantes reclamam que o serviço é feito prioritariamente por empresários de Minas Gerais e São Paulo.

“Queremos cobrar da montadora o compromisso que foi assumido com o governo através do Prodeauto, que determina a contratação de mão de obra e de empresas pernambucanas como contrapartida social devido às isenções fiscais concedidas”, diz o comunicado do Sintraveic, o sindicato que representa a categoria. A entidade é ré na ação.

LEIA TAMBÉM
» Mobilização dos cegonheiros no Centro do Recife não tem previsão para acabar
» Grupo de cegonheiros realiza protesto na região central do Recife

Os caminhões-cegonha estão em vias como a Avenida Martins de Barros, a Rua do Imperador, o Cais de Santa Rita e a Ponte Princesa Isabel.

A empresa responsável pelo transporte é a SADA, que afirma usar mão de obra totalmente pernambucana. 

“A SADA entende que a manifestação ocasionada por alguns cegonheiros na área central do Recife não exprime a realidade dos fatos, uma vez que o movimento conta com alguns motoristas e carretas de outros estados, contrapondo solicitações e exigências dos próprios protestantes e referenciando de forma equivocada o Prodeauto, programa de incentivos para fabricação de peças e componentes automotivos”, afirmou a empresa em nota.

Os caminhões começaram a ser estacionados em 31 de julho nos arredores da Praça da República, na Avenida Martins de Barros, na Rua do Imperador, no Cais de Santa Rita e nas Pontes Maurício de Nassau, Buarque de Macedo e Princesa Isabel. O protesto dos cegonheiros envolve vias dos bairros do Recife, São José e Santo Antônio.


FECHAR