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06/06/17
Foto: Galeria de Turismo Bahia
Foto: Galeria de Turismo Bahia

Congresso promulga emenda que legaliza prática da vaquejada no País

06 / jun
Publicado por Cássio Oliveira em Notícias às 12:37

Em sessão conduzida pelo senador Eunício Oliveira, o Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (6) a Emenda Constitucional nº 96, originária da chamada “PEC da Vaquejada” (PEC 50/2016), que libera a prática da vaquejada em todo o País.

Agora, o texto faz parte da Constituição e determina que práticas desportivas com animais, desde que sejam manifestações culturais e registradas como bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro, não têm caráter de crueldade.

Em entrevista à Rádio Senado, o autor da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu a vaquejada ao destacar que é uma atividade cultural tipicamente nordestina e que passou por aprimoramentos para proteger os animais, entre eles, o uso de cauda artificial para derrubar o boi.

Para Otto Alencar, campanhas contra a vaquejada configuram preconceito contra a cultura nordestina. Ele disse que não vê esse tipo de oposição, por exemplo, contra as corridas de cavalo, como as que acontecem no Rio de Janeiro e São Paulo, em que, segundo ele, o animal “apanha da partida à chegada”.

Em pronunciamento após promulgar a emenda, o senador Eunício Oliveira afirmou que o setor movimenta 700 mil postos de trabalho diretos e indiretos, e que o bem-estar animal será preservado.


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