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31/05/17
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

MPF pede ao TSE para multar Lula por ato político na transposição

31 / maio
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 20:46

Dois meses após a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) da Paraíba enviar para Brasília uma apuração sobre o ato político na Transposição do Rio São Francisco com os ex-presidentes Dilma Rousseff e Lula, ambos do PT, o subprocurador-geral da República Francisco Vieira Sanseverino protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o petista por por propaganda eleitoral antecipada e pediu aplicação de multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Sanseverino também denunciou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por ter divulgado no seu Facebook fotos de Lula.

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O ex-presidente visitou o trecho do Rio Paraíba que recebe água da transposição no dia 19 de maio, nove dias depois de Michel Temer (PMDB) inaugurá-lo. No palanque montado em Monteiro, no Cariri paraibano, Lula reafirmou em discurso que deverá ser candidato novamente à presidência no próximo ano. “Eles peçam a Deus para eu não ser candidato”, chegou a dizer. Dilma e outros petistas também usaram o ato para defender a candidatura do petista.

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Por causa dos discursos, o subprocurador-geral afirma que Lula utilizou-se abertamente do evento para anunciar sua candidatura e se intitular “pai” da obra. “Se eles têm vergonha, eu não tenho. Nós somos pai, mãe, tio, primo e sobrinho da Transposição do Rio São Francisco”, disse no discurso.

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Lula visitou a Transposição para cobrar a paternidade da obra, iniciada em 2007, no início do seu segundo mandato. Ele começou a usar essa estratégia após uma aproximação do atual presidente, Michel Temer (PMDB) – que visitou a obra três vezes em três meses – e Geraldo Alckmin (PSDB) – possível candidato em 2018 contra o petista – para melhorar a popularidade no Nordeste.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O procurador diz no documento que salta aos olhos o caráter eleitoral do evento, onde os próprios apresentadores, antes de concederem a palavra ao ex-presidente, instigaram os militantes a proferir palavras de ordem como “nosso sempre presidente” e “guerreiro do povo brasileiro”.

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Para o subprocurador-geral, é possível extrair, ainda, futuras plataformas de governo, com o intuito, segundo o documento, de levar o eleitor a acreditar que ele é a melhor opção para a região. “Com o suposto intuito de inaugurar uma obra, frise-se, finalizada pelo atual Presidente da República, de agremiação partidária diversa daquela em que o ex-presidente está filiado, o representado fez um verdadeiro comício em prol de sua candidatura à Presidência no pleito de 2018”, afirma.

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Lindbergh

No caso do senador Lindbergh Farias, Sanseverino o acusa de ter publicado nos dias 30 e 31 de março deste ano duas fotos com claras referências à candidatura de Lula em 2018. Para ele, os posts podem captar votos para o aliado do parlamentar e “desequilibrar” a campanha. Na petição ao TSE, o procurador pede que o Facebook retire imediatamente o conteúdo do ar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Além disso, requer tutela de urgência para impedir que o senador veicule novas imagens de conteúdo similar até o início do período eleitoral.


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