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19/02/17
Foto: EBC
Foto: EBC

Projeto quer antecipar feriados para segundas-feiras

19 / fev
Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 11:36

Sabe aquela folga de quando o feriado cai na quinta-feira? Ela pode acabar. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe antecipar para as segundas-feiras os feriados que caírem nos demais dias da semana.

Além disso, a proposta do deputado Laercio Oliveira (SD-SE) é de que, se houver mais de um feriado na semana, eles serão comemorados em dias consecutivos a partir da segunda-feira seguinte.

O caso só não vale para os feriados que caem nos fins de semana e os dos dias 1º de janeiro, da Confraternização Universal; 7 de setembro, Dia da Independência; e 25 de dezembro, o Natal.

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Na justificativa do projeto, o deputado afirma que quer “evitar a ocorrência das chamadas ‘pontes’ (ou o ‘imprensado’, para os pernambucanos), quando, por exemplo, uma segunda-feira é ‘emendada’ a um feriado que caia em uma terça-feira, provocando a perda de dia útil na semana”.

“O próprio trabalhador seria beneficiado com a medida, pois lhe seria dada oportunidade de melhor organizar sua jornada de trabalho, sem quebras no cumprimento e acúmulo de banco de horas”, diz ainda Oliveira no documento.

A proposta deverá ser analisada pelas comissões de Cultura; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ela tem caráter conclusivo, ou seja, se for aprovada pelos colegiados, não precisa ir a plenário. Mas, sendo rejeitada por algum ou havendo houver recurso de 51 deputados, vai para análise de todos os parlamentares antes de seguir para o Senado.


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