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14/02/17
Foto: Paulo Veras/JC
Foto: Paulo Veras/JC

Reajuste da PM é aprovado por 32 votos. Oposição abandona votação

14 / fev
Publicado por jamildo em Notícias às 17:12

Depois de longa discussão e tempo quente, nesta tarde, os deputados da base de apoio do governo Paulo Câmara aprovaram, neste instante, o projeto de lei que prevê reajuste da PM em primeira discussão.

O projeto foi aprovado com folga por 32 votos. Precisava de apenas 25 votos.

Havia 44 deputados presentes. Os dez da oposição foram deixaram o plenário e ajudados no gesto ainda por outros dois votos de deputados da base governista que votaram com a oposição, como Alvaro Porto (PSD) e Priscila Krause (DEM).

A exemplo do que ocorreu no dia anterior, a bancada de oposição saiu de novo do plenário, na hora da votação.

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Ao fim da sessão, a deputada Terezinha Nunes, do PSDB, disse esperar que a PM volte ao trabalho, de fato, para dar segurança à população. Integrantes da tropa da PM continuam reunidos fora do Alepe escutando o presidente da ACS-PE e o deputado Joel da Harpa sobre a votação na Assembleia.

A matéria foi encaminhada pelo Executivo em regime de urgência na semana passada e começou a ser analisada pelas Comissões da Casa na próxima segunda (13), com grande confusão.

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Nesta segunda-feira, em tempo recorde, em clima de rolo compressor, o reajuste proposto pelo Governo do Estado para policiais e bombeiros militares de Pernambuco já havia recebido parecer favorável nas Comissões de Justiça, Finanças e Administração, em reunião conjunta realizada nesta segunda (13), no plenário da Alepe.

A votação ocorreu sob protesto de deputados de Oposição, que consideraram haver descumprimento das regras de tramitação da matéria. Também houve manifestações contrárias feitas por militares, nas galerias e em frente ao Palácio Joaquim Nabuco.

Clima quente

Representantes do Governo e da Oposição foram à tribuna, durante os debates, para discutir os debates, mas desde o começo a oposição já havia informado á imprensa que iria abandonar a votação. As manifestações favoráveis foram recebidas com vaias e questionamentos de representantes dos policiais presentes nas galerias.

A Bancada de Oposição voltou a tentar adiar a votação, argumentando que o artigo 231 do Regimento Interno prevê um prazo de cinco reuniões ordinárias para apreciação e apresentação de emendas a projetos em regime de urgência, como é o caso. Esse período se encerraria no dia 15.

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O líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PRB), chegou a tomar um bronca do presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, por insuflar as vaias.

O líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), disse que a oposição não iria votar a favor de jeito algum.

“Estamos discutindo uma filigrana técnica, enquanto todos sabemos que o Governo já apresentou sua proposta máxima, que vai custar quase R$ 1 bilhão em dois anos. A quem interessa estender essa discussão, num momento próximo a um grande evento como o Carnaval?”, indagou.

O custo total

Na segunda-feira, antes da votação decisiva de hoje, os secretários de Planejamento, Marcio Stefanni, e de Administração, Milton Coelho, estiveram na Alepe para defender o projeto.

Os deputados da Oposição chegaram a questionar a origem dos recursos, o valor do aumento e a estimativa de impacto feita pelo Executivo.

“Segundo os dados que levantamos, o impacto será de R$ 167 milhões, e não de R$ 300 milhões, conforme o Governo”, afirmou Edilson Silva.

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O deputado Joel da Harpa, por sua vez, disse que “o reajuste inclui gratificações de transporte, que já são pagas aos policiais atualmente”.

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Segundo o secretário de Planejamento, parte do aumento salarial em 2017 será custeado com o superávit de R$ 90 milhões obtido pelo Estado no ano passado, com o acréscimo de R$ 40 milhões de reajuste de algumas taxas destinadas ao Corpo de Bombeiros.

 “Com relação aos próximos anos, já temos sinais de que a arrecadação deve melhorar, com a diminuição do endividamento das famílias e da inflação”, avaliou Steffani.

“Quando as gratificações de transporte deixam de ser auxílio e são incorporadas ao salário, o impacto chega a R$ 303 milhões”, esclareceu Milton Coelho.

* Com informações da Alepe e fontes do Blog


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