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18/10/16
Foto: Reprodução do Facebook
Foto: Reprodução do Facebook

MPPE investiga denúncias de demissões em Camaragibe após prefeito perder eleições

18 / out
Publicado por Luana Nova em Eleições às 6:45

Demissão e desativação de estabelecimentos. Esses são casos proibidos, mas recorrentes durante a transição entre prefeitos nos municípios onde os atuais gestores não se reelegeram ou não elegeram sucessores. Um dos casos investigados pelo Ministério Público de Pernambuco é de denúncias de demissões na área de saúde em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, onde o atual gestor Jorge Alexandre, do PSDB, perdeu nas urnas com 39,89% dos votos, atrás do eleito Meira, do PTB, que ficou com 56,49%.

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O MPPE e entidades médicas de Pernambuco – Cremepe, AMPE e Simepe – receberam denúncias que afirmam que nos últimos três meses profissionais de saúde que prestavam serviço para a prefeitura foram demitidos e foram fechados dois Centros de Especialidades Médicas (Cemec), os de Tabatinga e de Vera Cruz, que atuavam como urgência e emergência. Apenas o Hospital Aristeu Chaves (Cemec Centro), que atua como ambulatório, permanece ativo.

A prefeitura de Camaragibe afirmou em nota que precisou reestruturar o quadro de funcionários dos serviços de saúde e da própria secretaria. “Em observância às orientações, foram mantidos os contratos estabelecidos via concurso e seleção pública. A reestruturação foi executada de modo a minimizar o impacto sobre a população, contudo, a disponibilidade de recursos humanos atual não é suficiente para manter três centros de saúde em funcionamento e, por isso, os funcionários foram centralizados no Hospital Aristeu Chaves (Cemec Centro), que encontra-se em funcionamento normal”, diz o texto. “Todas as ações tomadas prezam pela manutenção da garantia de acesso à saúde para a população, pelo respeito ao trabalho desenvolvido pelos profissionais de saúde e trabalhadores da rede e pela sustentabilidade financeira do município”, conclui a gestão municipal.

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Uma residente da área de saúde mental que preferiu não se identificar, porém, afirma reclama da mudança e denuncia que todos os psiquiatras saíram do Cemec Centro e há apenas um quadro de duas psicólogas. “O maior prejudicado é a população! A gente já teve rede de saúde que foi exemplo no Brasil todo, mas agora está completamente sucateada”, declarou.

Ainda conforme a residente, além do corte dos prestadores de serviços e da desativação de dois Cemecs, a unidade de acolhimento para usuários de álcool e outras drogas corre o risco de fechar, assim como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) correm risco de diminuir o expediente.

“Dos três Caps, dois estão sem gerência. Esses são serviços que lidam com crise, com gente que está em surto, que precisa de um atendimento junto e funcionando”, denunciou.

Para o usuário da rede de saúde mental Mário Cézar de Morais, atendido pela rede há três meses, a situação mostra uma falta de consideração da parte governamental. “Minha psiquiatra foi posta para fora, vou ter que ser remanejado para outra. Até copo descartável a gente não tem”, desabafou.

De acordo com Mário, cerca de 15 funcionários atuavam no Caps Campo Verde, e agora restam quatro. “O atendimento ficou precário. Havia muita gente voltando às suas atividades, se desenvolvendo bem… Isso é uma perda não só para os usuários da rede, mas para os familiares também”, declarou.

Os números de demissões não foram divulgados pela Prefeitura de Camaragibe e ainda estão sendo checados pelo Ministério Público.

Na última sexta-feira (14), ocorreu uma audiência na Promotoria de Justiça de Camaragibe com representantes da Secretaria de Saúde de Camaragibe e do Cremepe para verificar a escala de serviço dos médicos. O órgão municipal se comprometeu a enviar relação com todos os casos de demissão, desligamentos, encerramento de prestação de serviço ou de contratação de médicos pelo município no período da denúncia, os últimos três meses.

Foi determinado na reunião que o Cremepe iria realizar inspeção nos serviços da saúde em Camaragibe, enviando o devido relatório da inspeção ao MPPE. “Vamos fiscalizar a assistência médica em algumas cidades, e se houve demissão ou não, uma delas é Camaragibe”, finalizou André, ao comentar que o prazo para a entrega do documento é na próxima quarta-feira (19).

De acordo com uma nota divulgada no site oficial do Cremepe, esse tipo de atitude prejudica diretamente a população, principalmente os setores mais pobres. “Nós não mediremos esforços para percorrer esses municípios, elaborar um relatório e divulgá-lo para todo o País com o objetivo de chamar a atenção para essa grave situação”, diz o texto.

Segundo o presidente do Cremepe, André Dubeux, foram recebidas denúncias não apenas de Camaragibe, mas também de Nazaré da Mata e Gameleira, na Zona da Mata pernambucana. “Essas denúncias representam o resultado de relações trabalhistas muito precárias”, afirmou o presidente do conselho.

Ministério Público e outros órgãos de olho nas transições municipais

Nessa segunda-feira (17), os representantes do Ministério Público de Pernambuco, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria da República em Pernambuco, Procuradoria Regional da 5ª Região, Conselho Regional de Medicina e os órgãos que compõem o Fórum de Combate à Corrupção (Focco/PE), se reuniram na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na área Central do Recife.

O intuito da reunião foi acompanhar a transição das gestões municipais para se evitar a costumeira prática da terra arrasada que atenta contra a boa gestão e regularidade dos serviços essenciais. Uma próxima reunião será realizada no dia 26 de outubro, desta vez junto aos prefeitos eleitos e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para se chegar a um denominador comum.


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