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11/07/16
Foto: Lula Marques/ Agência PT
Foto: Lula Marques/ Agência PT

Veja os próximos passos do processo de impeachment contra Dilma Rousseff

11 / jul
Publicado por jamildo em Notícias às 14:06

Estadão Conteúdo – A Comissão Especial do Impeachment aguarda as alegações finais da acusação e da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para dar seguimento ao processo. Essa fase deve durar até o final de julho e, durante esse período, não estão previstas sessões do colegiado de senadores.

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A acusação, representada pelos juristas Janaina Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo, deve entregar suas alegações finais até essa terça-feira, dia 12. Os autores do processo concordaram em abrir mão de dez dias do prazo para adiantar o processo, em conformidade com o objetivo dos senadores da base aliada de Michel Temer.

Em seguida, a defesa terá 15 dias para entregar suas alegações finais. Inicialmente, o advogado José Eduardo Cardozo demonstrou intenção de usar todo o prazo. Mas aliados da presidente Dilma querem tentar uma nova estratégia e antecipar em uma semana a entrega do documento. Dessa forma, o julgamento da presidente poderá coincidir com os Jogos Olímpicos e atrair mais atenção da mídia internacional. Cardozo ainda não se decidiu sobre antecipar ou não o documento.

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Após as alegações finais, é a vez do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentar um parecer em que defenderá se a presidente é culpada ou inocente das acusações do processo, que leva em consideração a edição de decretos de crédito suplementar e operações de crédito, as chamadas “pedaladas fiscais”.

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Conforme o calendário sugerido por ele mesmo, Anastasia deve apresentar seu relatório em 2 de agosto na Comissão. O colegiado deve votar o relatório em 4 de agosto, e o plenário em 9 de agosto. Caso o plenário concorde com o relatório, o julgamento final da presidente afastada deve acontecer entre 24 e 26 de agosto.

Veja os próximos passos do processo:

12/7 – Fim do prazo para entrega das alegações finais da acusação
27/7 – Fim do prazo para entrega das alegações finais da defesa
2/8 – Apresentação do parecer do relator na comissão
3/8 – Discussão do parecer do relator na comissão
4/8 – Votação do parecer do relator na comissão
5/8 – Leitura do parecer do relator em plenário
9/8 – Discussão e votação do parecer do relator em plenário
24 a 26/8 – Caso o parecer seja aprovado em plenário, essa é a previsão de julgamento final da presidente*

* O julgamento é marcado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski


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