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07/07/16
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara dos Deputados

07 / jul
Publicado por jamildo em Notícias às 13:20

O presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou à presidência da Casa no início da tarde desta quinta-feira (7). Com a renúncia, Cunha pensa em reverter votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o caso voltar ao Conselho de Ética e, possivelmente, salvar seu mandato.

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Ao se pronunciar, ele fez a leitura da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA). “Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment”, justificou, em referência ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que se iniciou na Câmara sob a gestão dele.

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Cunha afirmou que decidiu atender aos apelos dos apoiadores e renunciar porque a Câmara, segundo ele, está sem direção. “É público e notório que a Casa esta acéfala, fruto de uma interinidade bizarra. Somente a minha renúncia poderá por fim à essa instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente”, declarou.

Líderes da Casa se reuniram nesta manhã, para decidir quais os procedimentos após o afastamento do parlamentar.

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Cunha quer um acordo para antecipar eleição da Câmara para o início da próxima semana. O nome que ele quer para ocupar o mandato tampão pelos próximos meses é do deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

NOVO PRESIDENTE

O peemedebista comunicou a sua decisão em uma carta dirigida ao presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que é o primeiro-vice-presidente e ocupa interinamente a presidência.

A carta terá de ser lida em plenário e publicada no “Diário Oficial da Câmara”. A partir daí, novas eleições terão de ser convocadas em um prazo de até cinco sessões do plenário, considerando tanto as de votação quanto as de debate, desde que cada uma tenha, no mínimo, 51 deputados presentes.

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A renúncia foi anunciada após reiteradas negativas do próprio Cunha de que abriria mão do cargo, mesmo diante da perda de apoio gradual entre seus aliados. Diversos líderes e aliados já tinham defendido publicamente a renúncia, não só pelo desgaste à imagem da Câmara, mas, principalmente, para tirar Maranhão da presidência interina.

A eleição no plenário, que ainda será marcada por Maranhão, é secreta e ocorrerá pelo sistema eletrônico, onde os parlamentares registram o seu voto. Qualquer deputado pode disputar a vaga. Para se um deputado se eleger presidente, é preciso obter maioria absoluta dos votos dentre os que tiverem votado.

LAVA JATO

Investigado na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha é atualmente réu em duas ações no Supremo Tribunal federal (STF) e alvo de uma terceira denúncia ainda a ser analisada. Ele também responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara, que aprovou um parecer pela cassação do mandato.

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A renúncia foi anunciada após reiteradas negativas do próprio Cunha de que abriria mão do cargo, mesmo diante da perda de apoio gradual entre seus aliados. Diversos líderes e aliados já tinham defendido publicamente a renúncia, não só pelo desgaste à imagem da Câmara, mas, principalmente, para tirar Maranhão da presidência interina.

SUPREMO

Eduardo Cunha é réu em duas ações no Supremo Tribunal Federal relacionadas ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras e alvo de uma terceira denúncia feita pela Procuradoria Geral da República e que ainda será analisada pelos ministros do tribunal.

Em uma das ações, aberta em março, ele é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina referente a um contrato de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Na segunda ação, aceita em junho pelo Supremo, ele responde pelo suposto recebimento e movimentação de propina em contas secretas na Suíça.

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A propina teria origem na compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África. O negócio teria rendido R$ 5,2 milhões para Eduardo Cunha. A terceira denúncia diz respeito ao suposto envolvimento de Eduardo Cunha em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. A acusação se baseia nas delações premiadas dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia.

A defesa contesta todas as acusações e sustenta que “não há indícios minimamente sólidos” das imputações ao deputado afastado. Na Câmara, Cunha responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética, que aprovou parecer favorável à cassação do seu mandato, sob a acusação de que teria mentido sobre a existência de contas secretas na Suíça.

Cunha nega e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes (empresas jurídicas para gerir bens). Com a renúncia, o processo, que está na fase de recurso na CCJ, segue normalmente.

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