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30/03/16

Salário dos vereadores de Caruaru tem aumento de 66,6%

30 / mar
Publicado por jamildo em Notícias às 9:02

leonardo chaves
Novo valor foi promulgado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Leonardo Chaves Foto: Reprodução/ TV Jornal

Do JC Online

O salário do cargo de vereador do município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, passará, a partir de 1º de janeiro de 2017, para R$ 15 mil mensais. O novo valor foi fixado por uma lei promulgada nessa terça-feira (29) pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Leonardo Chaves (PSD), e publicada.

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O Projeto de Lei para o reajuste de 66,6% foi votado e aprovado na Câmara no dia 1° de março. O aumento de R$ 6 mil no pagamento de cada político terá um impacto de R$ 138 mil na folha de pagamento, por mês. Em quatro anos, os gastos com salários subirão R$ 6,6 milhões.

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O assunto foi enviado ao prefeito José Queiroz (PDT), que poderia vetar ou promulgar a lei, mas ele preferiu se abster, o que fez com que o Projeto de Lei voltasse à Câmara para uma decisão de Chaves.

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“Ele simplesmente calou. Com isso, acontece o que está na Constituição Federal e na Lei Orgânica do município, a chamada sanção tácita. Cumprido o prazo de 15 dias úteis, o presidente da Câmara tem 48 horas para promulgar e publicar a lei.  A partir daí, a lei tem o mesmo efeito da lei sancionada”, comenta o vereador Chaves.

O inciso VI do Art. 29 da Constituição Federal estabelece que os subsídios para a próxima legislatura devem ser fixados antes das eleições.


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