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Antes de reajuste de 60% nos salários, vereadores de Caruaru também deram aumento aos servidores da Câmara Municipal

02 / mar
Publicado por jamildo em Notícias às 17:18

A Câmara Municipal de Caruaru realizou, na noite desta terça-feira (01) – a sua 7ª reunião pública ordinária da 3ª sessão legislativa da 16ª legislatura.

Os PLs aprovados, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, reajustaram os subsídios dos vereadores para a legislatura compreendida entre os exercícios de 2017 a 2020 em 60%, além de terem definido aumento de 9,47% sobre os valores dos vencimentos básicos dos servidores efetivos ativos da Câmara Municipal de Caruaru. A Câmara teve o cuidado de não divulgar os valores em números.

Em plena crise de emprego e inflação para a maioria da população, o projeto dos vereadores fixou os vencimentos dos próximos vereadores em R$ 15 mil brutos (líquido de R$ 11.330,48, após os descontos de imposto de renda e contribuição previdenciária). Atualmente, os vereadores recebem subsídio mensal no valor de R$ 9 mil.

De acordo com a casa, a correção atende ao que determina o inciso VI do Art. 29 da Constituição Federal, que estabelece que os subsídios para a próxima legislatura devem ser fixados na atual, antes das eleições.

“O reajuste foi calculado baseado na variação do IPCA entre 2009 – data da última correção – e 2016, acumulado em mais de 59%, e tendo como base constitucional o percentual de 60% sobre os subsídios percebidos pelos deputados estaduais, que hoje é de R$ 25 mil”, disse o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves.

“O valor atual dos subsídios, equivalente a R$ 9 mil, vem sendo pago sem alteração desde janeiro de 2009, não obstante a expectativa de recomposição anual, o que não ocorreu. O valor proposto, além de estar dentro dos limites constitucionais, corrige uma defasagem acumulada em sete anos”, diz Leonardo.

O novo valor passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.


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