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26/01/16
Trecho das obras da Via Mangue. Foto: Rodrigo Lobo/Acervo JC Imagem
Trecho das obras da Via Mangue. Foto: Rodrigo Lobo/Acervo JC Imagem

Aeroclube cansa de esperar por acordo e vai processar gestão Geraldo Julio por indenização

26 / jan
Publicado por jamildo em Notícias às 17:06

O presidente do Aeroclube de Pernambuco, Alfredo Bandeira, disse ao Blog de Jamildo, nesta terça-feira, em visita a redação do Jornal do Commercio, que vai entrar, com a ajuda do advogado Rodolfo Matos, com um pedido de indenização judicial contra a Prefeitura da Cidade do Recife, cobrando os R$ 15 milhões devidos em função das benfeitorias sobre o terreno que dava lugar ao antigo aeroclube, no Pina.

“A prefeitura do Recife chegou a sugerir o pagamento em 24 meses, em 2014, mas nunca apresentou uma proposta concreta. Há dois anos, o pagamento está pendente em uma análise na Procuradoria do Estado e nada é resolvido. O aeroclube foi esfacelado, com os sócios dispersando-se pelo Estado. Temos até março para recorrer, sob pena de perdermos o prazo legal”, explicou.

O presidente explicou que Eduardo Campos editou uma lei desapropriando a área e doando o terreno para a prefeitura construir a Via Mangue, determinando que a PCR fizesse o pagamento das benfeitorias. Na mesma lei, Eduardo Campos doou uma área em Itamaracá para realocação do aeroclube. Sem dinheiro, os pilotos não tem como construir a nova pista de pouso e hangares.

Após o Aeroclube voltar a cobrar R$ 15 milhões pela indenização relacionada às benfeitorias realizadas na área cedida à Via Mangue, a Empresa de Urbanização do Recife (URB) alegou, por meio de nota, que está analisando o débito.

“A Prefeitura do Recife esclarece que está em andamento, na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), um instrumento jurídico que formalizará o acordo de indenização de benfeitorias do Aeroclube entre o município e os antigos proprietários do local”, diz a nota.

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Ainda segundo a PCR, após essa etapa, o processo voltará para análise do município e o pagamento será efetuado, porém o prazo não foi informado.

A dívida se dá pela reintegração de posse por parte Governo do Estado, que doou o terreno à Prefeitura da Cidade do Recife, através da Lei no. 15.148 de 13 de Novembro de 2013, onde o aeródromo funcionava desde 1940, na Comunidade do Encanta Moça, no Pina, com o encargo do pagamento da indenização pelas benfeitorias realizadas pelo Aeroclube de Pernambuco.


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