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01/09/15

Justiça barra aumento do número de vereadores em Olinda

01 / set
Publicado por jamildo em Notícias às 17:16

Sem alarde, na sexta-feira da semana passada, a Justiça do Estado barrou o aumento do número de vereadores da Câmara de Olinda de 17 para 23 vereadores. Com o veto, a Justiça barrou uma gasto adicional por ano de mais de R$ 2,4 milhões na cidade, para manter esses novos cinco vereadores, em plena crise federal.

O aumento do número de vereadores foi denunciado pelo economista Maurício Romão ao Blog de Jamildo, em artigo no dia 17 de agosto.

Veja o artigo que o blog de Jamildo publicou Mais vereadores em Olinda?

Marcelo Santa Cruz pede que Romão dê nome aos vereadores que apoiam aumento de vagas em Olinda

A Justiça julgou como improcedente o mandado de segurança, impetrado pelo vereador Arlindo Siqueira, de oposição, que pretendia aumentar o número de vereadores do município.

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Olinda decidiu que a Câmara Municipal, por meio do seu presidente, vereador Marcelo Soares, agiu com legalidade e constitucionalidade ao manter em vigência o Art. 14 da Lei Orgânica, que determina ser de 17 o número de vereadores que compõem o Poder Legislativo municipal.

“Assim, ao manter o número atual de Vereadores, a Câmara, além de prezar pela legalidade, atende ao clamor popular, já que a população não tem interesse em ver aumentado o número de representantes e, consequentemente, o aumento de despesas com o poder público”, comentou o poder legislativo.

“O que a sociedade espera, no atual contexto, é que o Poder Legislativo se paute pelos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e que haja com ética na defesa dos reais interesses populares”, afirma o presidente da Câmara, vereador Marcelo Soares.


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