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25/02/15
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STF abriu inquérito contra o senador Fernando Bezerra Coelho

25 / fev
Publicado por jamildo em Notícias às 17:00

Sem alarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta terça-feira (24), um inquérito contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Os dados são públicos.

O processo tem como autor o procurador geral da República Rodrigo Janot e está tramitando sob o número INQ 3958, tendo como relator sorteado o ministro Luiz Fux.

Quando o Ministério Público Federal entende haver necessidade de fazer uma investigação criminal contra autoridades que tenham foro privilegiado, pede ao STF a abertura deste tipo de processo.

A abertura do inquérito não significa que o senador socialista seja culpado, apenas que serão necessárias novas investigações, conduzidas pelo STF, MPF e Polícia Federal.

O inquérito não tem relação com a Operação Lava Jato.

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O INQ 3958 irá investigar suspeita de cometimento de supostos crimes como Peculato (art. 312, caput e § 1º), Corrupção passiva (art. 317), Corrupção ativa (art. 333), e Crimes da Lei de licitações (Lei 8.666/93).

Não se sabe o real motivo das investigações. De acordo com informações extra-oficias, a delegacia da Polícia Federal em Juazeiro/BA já fez algumas diligências neste inquérito. Juazeiro é cidade vizinha a Petrolina, onde o senador FBC tem sua base política.

A tramitação deste processo será semelhante aos inquéritos decorrentes da Operação Lava Jato, mas não tem relação com esta operação.

O pedido de inquérito foi recebido na Seção de Atendimento Presencial do Supremo nesta terça(24), sendo que nesta quarta (25) já está na Seção de Processos Originários Criminais, outro setor do STF. O ministro Fux ainda não recebeu o inquérito em seu gabinete, mas isto deverá ocorrer nas próximas horas.

No STF, é praxe que, após conferir os documentos do inquérito, o relator envie o processo à Procuradoria Geral da República, autorizando que esta continue fazendo suas investigações, com auxílio da Polícia Federal. Coincidentemente, o jornal O Globo noticiou hoje (25) que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, adota como prática avisar os parlamentares federais antes de pedir a abertura de inquérito. A Secretaria do MPF liga para o parlamentar, para que ele diga a melhor forma de receber a informação: pessoalmente, por meio de um envelope, ou por e-mail. A recomendação de Janot é para o aviso chegar com 48 horas de antecedência.

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Procurado pelo Blog, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não recebeu a notificação formal do Supremo Tribunal Federal (STF)  sobre o inquérito aberto nessa terça-feira (24), que investiga o cometimento de supostos crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e crimes da lei de licitações.

De acordo com a nota enviada pela equipe do senador, com a posse de Fernando Bezerra os processos  que tramitavam na esfera estadual o são automaticamente deslocados para o STF, em face da competência especificada pela Constituição Federal.

>> STF abriu inquérito contra o senador Fernando Bezerra Coelho

A assessoria de imprensa do senador enviou ao Blog a seguinte nota:

“Ao longo das três gestões em que esteve à frente da Prefeitura de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho celebrou dezenas de convênios e contratos de repasse de recursos com o Governo Federal para viabilizar importantes obras e ações.

Por vezes, alguns detalhes das prestações de contas desses recursos passam a ser analisados pelos órgãos de controle, como o Ministério Público, que requer a abertura de processo para levantar informações.

Com a posse de Fernando Bezerra Coelho no Senado, processos que antes tramitavam na Justiça de Petrolina são naturalmente deslocados para o Supremo Tribunal Federal – STF, em face da competência especificada pela Constituição Federal.

Assim como aconteceu em outras oportunidades, ao término das investigações, com a elucidação definitiva dos fatos, sempre se evidenciou que não houve qualquer irregularidade, levando ao encerramento dos processos pela Justiça.

Especificamente sobre o inquérito mencionado na matéria, o Senador Fernando Bezerra Coelho ainda não foi notificado do processo – mesmo porque a sua abertura ainda não foi autorizada pelo Ministro Relator. Caso aconteça, o Senador está à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos.”


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