publicidade
16/04/14
Foto: Liniker Xavier/Divulgação
Foto: Liniker Xavier/Divulgação

OAB encontra superpopulação de até 8 presos por vaga em presídios pernambucanos

16 / abr
Publicado por Blog de Jamildo em Notícias às 12:27

Fotos: Liniker Xavier/Divulgação

Oito presos por cada vaga. Essa é a situação do Presídio Rorenildo da Rocha Leão, na cidade de Palmares, uma das sete unidades prisionais visitas pela Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) em fevereiro deste ano. Lá, existem 598 presos para 74 vagas, de acordo com o relatório divulgado pela entidade nessa terça-feira (15).

“É uma situação degradante cuja raiz principal é a superpopulação penitenciária”, descreveu o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Juntas, todas as sete unidades abrigam 12.536 detentos, apesar de possuírem apenas 3.965 vagas. “A superpopulação carcerária é  uma das principais causas para diversas irregularidades ligadas à falta de  higiene, salubridade, segurança e saúde”, aponta o relatório.

No dia 28 deste mês, o Conselho Estadual da Ordem vai se reunir para avaliar a abertura de uma Ação Civil Pública contra o Governo de Pernambuco, para solucionar os problemas do sistema penitenciário. A avaliação da Ordem é que o excesso de presos ocasiona os diversos problemas dos presídios, principalmente de saúde e higiene.

Nas visitas, a OAB teve dificuldade em encontrar médicos. “Constatamos de forma triste a realidade dos enfermos. Muitos dos quais precisando se deslocar para hospitais ou prisão domiciliar”, diz o presidente da entidade. A OAB encontrou paraplégicos e tuberculosos sendo tratados junto com outros presos em celas com até três vezes mais presos que a capacidade, ou em pavilhões.

Foto: Liniker Xavier/Divulgação
Foto: Liniker Xavier/Divulgação

Com exceção do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, nenhuma das unidades oferece produtos básicos de higiene, como sabonetes, toalhas e cremes dentais. “Eles tem que ter um mínimo de assistência de higiene e é obrigação do Estado proporcionar”, revela Pedro Henrique.

“Todas as unidades, sem exceção, são fétidas. Uma situação deplorável”, diz. No Presídio Juiz Luiz Antônio Lins de Barros não havia sequer controle sobre a saúde dos visitantes; especialmente no que tange às visitas íntimas e às doenças sexualmente transmissíveis.

Os problemas de saúde e higiene não são os únicos. No Complexo Penitenciário do Aníbal Bruno, a própria direção do presídio reconheceu o uso de aparelhos celulares pelos detentos. Em todas as unidades, a OAB teve dificuldade em encontrar detectores de metais ou aparelhos de raio X. Onde haviam, estavam em desuso.

“Também há uma deficiência grave na defensoria pública. E falta de inspeção de juiz”, destaca Pedro Reynaldo. Em muitos dos presídios, não há local adequado sequer para que os advogados possam conversar com os presos.

A OAB também viu problemas na capacitação dos presos e na oferta de trabalho para os detentos. Em uma das unidades onde havia sala de aula o relatório diz que não há condições mínimas de utilização. “O único ar condicionado estava quebrado, cadeiras quebradas, iluminação  praticamente inexistente e não havia quadro destinado ao  professor.”

“Este relatório é a síntese do retrato dantesco da situação de nossas  penitenciárias”, diz a apresentação do documento. “Infelizmente, não é algo restrito a Pernambuco. Outros estados estão na mesma situação”, diz o presidente da OAB.

As unidades visitadas pela OAB foram o Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno); a Penitenciária Professor Barreto Campelo; a Penitenciária Agroindustrial São João; o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; a Colônia Penal Feminina do Recife; e o Presídio Dr. Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares.

Veja o relatório:


FECHAR